Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : SP283757 JULIANA GRASIELA VICENTIN : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 10017495820168260104 1 Vr CAFELANDIA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CARÊNCIA E QUALIDADE DE SEGURADO COMPROVADOS. 1. A aposentadoria especial é devida ao segurado que tenha trabalhado durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, co

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ADVOGADO Campinas, 21/09/2017. RÉU ADVOGADO MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - Despacho Processo Nº RTOrd-0002184-39.2013.5.15.0095 RECLAMANTE LUCIENE SIQUEIRA INACIO Advogado Mary Kiyoko Kunihiro(OAB: 93324SPD) RECLAMADO PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. Advogado Heraldo Jubilut Junior(OAB: 23812SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Para qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1830 Apelante: Arthur Guilherme Mak - Apelante: Alexandre de Oliveira - Apelante: Thiago Fernando da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, estando o aresto recorrido em consonância com tal entendimento, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário nos termos do artigo 1030, I, “a”, 2ª figur

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000797-40.2012.4.03.6303 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AMERICANA DEPRCD: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000799-10.2012.4.03.6303 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AMERICANA DEPRCD: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000804-32.2012.4.03.6303 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: JUIZADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000797-40.2012.4.03.6303 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AMERICANA DEPRCD: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000799-10.2012.4.03.6303 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AMERICANA DEPRCD: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000804-32.2012.4.03.6303 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3629 servirá de ofício, para comunicar a DELEGACIA DE POLÍCIA (1º Distrito Policial de Hortolândia), da presente decisão e para que responda diretamente a este Juízo, encaminhando o formal de indiciamento do réu e laudos faltantes, se o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, servindo o presente, por c�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1370 Nº 0007139-95.2011.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Cláudia Silvano - Apelante: Edival Antônio Sales - Apelante: Flavio Inacio Dias da Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2567 (OAB: 279233/SP) - Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP) - 9º Andar Nº 2142337-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Novo Horizonte - Impetrante: Wilson Roberto de Carvalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 722 Nº 9167673-55.2006.8.26.0000 (991.06.066720-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Odair Goçalo - Apelante: Magali Gongora Goçalo - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da forma de amortização, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 1522 Processo nº.: 114.02.2010.008022-6/000000-000 - Controle nº.: 199/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIS BERNARDINO DA SILVA e outros - Fls.: 244 a 244 - Vistos, Ao Digno Promotor de Justiça e à defensora do réu Aurimar, com urgência, para se manifestar sobre a preliminar de nulidade de folha 210