Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 1372 1ª Vara 428.01.2009.001904-1/000000-000 Criminal - 0000155/2009 - MINISTERIO PUBLICO X JULMAR FERNANDES DE SOUZA E SUELEN CRISTINA DA SILVA CARVALHO (1ª. Vara Crim.) Decisão de fls. 101 (Resumo} Vistos. 1) Mantenho o recebimento da denúncia de fls. 60, porque não configurada nenhuma das hipóteses previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1343 se acerca do cálculo de penas de fls. 61/62. - ADV: FREDERICO NICOLAU MARCHINI FONSECA (OAB 62279/SP) Processo 0000048-20.2014.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Helena Rodrigues - Manifestese à defesa em relação ao cálculo elaborado bem como, providencie a regularização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2944 490.494 JOSÉ CHICONI FILHO (Execução de Sentença). AP. Semiaberto. Ciência da sentença de fls.152, que indeferiu o pedido de progressão. ADV. GUILHERME MASOCATTTO BENETTI (OAB/SP 307.594). 320.808 OSLAIN LEME ALVES (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas (Decreto nº 7.420/10), fls. 50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 1550 PROCESSO CRIME Nº 50/10 JP x REGIVALDO DE JESUS GONÇALVES e Ot Intimação do defensor da expedição de Carta Precatória para a Comarca de Ribeirão Preto SP para oitiva da testemunha de acusação Leandro Aparecido de Franca Santos, nos termos do artigo 222, do CPP DR. HELIO CALADO OAB/SP-99889, DR. ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 1289 1ª Vara 428.01.2009.005645-7/000000-000 Criminal - 000485/2009 - MINISTERIO PUBLICO X RAUL ROSSI DOS SANTOS E OTS (1ª. Vara Crim.) Decisão de fls. 19 (Resumo) (...) Porque remanescem inalterados os fundamentos articulados a fls. 76/77 dos autos principais (...) INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 3559 Comarca, diante das deficiências e dificuldades, este Juízo e funcionários têm despendido esforços, tanto por meio de mutirões, quanto por trabalho extraordinário, no sentido de promover a prestação jurisdicional da forma mais célere possível, o que requer a colaboração de todos, incluindo a dos advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1182 -Vista à Defesa, no prazo de cinco dias, para manifestação de relatório de acompanhamento do PIA da medida de internação, de fls. 41/48. Adv.: Bianca Brito dos Reis – OAB/SP nº 216.977 -Processo nº 125101/01 - Justiça Pública - DEIJ X R.F.S. (adolescente) -Vista à Defesa, no prazo de cinco dias para manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1283 FC, cor preta, placas DSN 2027, de propriedade de E. G. de O., que está em posse do requerente. Informa que tal veículo está em sua posse em virtude de liminar concedida em seu favor, no processo 1015/09, da 2ª Vara Cível local. Foram juntados documentos a fls. 11/62. Tendo em conta o requerido, ante a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 2327 ADVOGADO : 261664/SP - JULIANA MENDES FRANCISCO EXECTDO : C. E. R. VARA:2ª VARA 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MARIO MORI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Os advogados abaixo relacionados deverão devolver os processo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1473 206 (Resumo) Apresentação de alegações finais, no prazo de 5 dias. - DR. WILSON JAMBERG OAB/SP 42.606; DR. RONALD WILSON JAMBERG OAB/SP 228.189 428.01.2009.005645-7/000000-000 Criminal - 000485/2009 - MINISTERIO PUBLICO X ERIK RICHARD ALVES DOS SANTOS, JOHNNY DINIZ DA SILVA E RAUL ROSSI DOS SANTOS (1ª. V