Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1619 Processo 0003800-23.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TRABALHANDO EM FESTA LTDA - Vistos. Fls. 239/242: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a r. sentença de fls. 234/236, em que se alega omissão e contradição. É o bre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1033 executada, bem como onde podem ser localizados, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, tendo em vista a certidão negativa de fls. 29. - ADV: PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP), NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE FANTIN (OAB 381273/SP) Processo 1001948-10.2022.8.26.0318 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1760 aplicando-se por analogia o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 (Enunciado 75 do FONAJE), independentemente de nova intimação. 5. Int. - ADV: KARINA RODRIGUES ZAMBRANA (OAB 83686/MG), ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/SP) Processo 0005941-20.2018.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1363 execução procedendo-se ao bloqueio de eventuais veículos em nome da parte devedora, via sistema RenaJud. 2. Proceda-se à indisponibilidade e transferência de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do CPC, via sistema BacenJud. Juntem-se os detalhamentos das ordens judiciais de bloqueio de valores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1327 a vinda de informações requisitadas à Receita Federal, via sistema INFOJUD, acerca das duas últimas declarações de bens e informações relativas à eventual propriedade rural da parte devedora. Por se tratar de informações sigilosas, com a juntada de eventual declaração de bens, o processo deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1340 por sentença, a presente Cumprimento de Sentença proposta por José Marcelo Manara Eireli - Epp em face de Loruan Fonseca Hildebrand, nos termos do art. 924, II, do CPC. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/SP), CHRISTIANE SAYUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1344 disponíveis para localização de bens da parte devedora. Int. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DA COSTA (OAB 390254/SP) Processo 1002603-21.2018.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lenita Simarelli - Via Varejo S/A - Fls. 182. Verifica-se que o depósito foi realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1327 junto ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como, sendo o caso, serão intimados da demanda o(a) cônjuge do(a) executado(a) (s). 4. Deverá a parte executada ser cientificada de que poderá oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias contados da penhora. 5. Não havendo pagamento, à vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1959 ou da prova de má-fé do terceiro adquirente. (Súmula 375, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/03/2009, DJe 30/03/2009) ISTO POSTO, ACOLHO o pedido de fls. 28/29, para excluir da restrição judicial o bem móvel especificado, mantendo-o a posse do terceiro peticionante. Inclua-se o terceiro junto ao sistema i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2231 Processo 1000978-10.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Daniel Paulo de Souza - Rita de Cassia Pereira - Assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54 da Lei