12 resultados encontrados para marcelo valle machado - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Nro 104/2013 Secretaria da Oitava Turma 00001 "HABEAS CORPUS" Nº 0005733-41.2013.404.0000/RS RELATOR IMPETRANTE : Juiz Federal SERGIO FERNANDO MORO : MARCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA PACIENTE : MARCELO VALLE MACHADO DA SILVA JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CRIMINAL e PREVIDENCIÁRIO : DE URUGUAIANA IMPETRADO DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Márcio Maranhão em favor de MARCELO VALLE MACHADO DA SILVA, com a finalidade
LAVRATURA DE ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, C/C ARTIGO 76, AMBOS DO RITRF4R. EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 25/09/2013 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017558-89.2012.404.9999/RS APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : OSMAR LEONIR LUNKES ADVOGADO : Adriano Jose Ost Certifico que o(a) 6ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguin
Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Compulsando os autos, verifica-se que o Advogado Jefferson da Silva Pires, constituído nos autos (fl. 29), foi nomeado defensor dativo do réu na audiência da fl. 153. Suponho que o procurador do acusado permaneça atuando como defensor constituído, tratandose, a sua nomeação como defensor dativo, de mero equívoco.Contudo, faz-se necessário esclarecer a questão a fim de se evitar futu
réu, a qual deverá ser efetuada por meio de videoconferência.Diligências necessárias." AÇÃO PENAL Nº 2007.71.03.002513-7/RS AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA Réu ADVOGADO : FÁBIO GUIMARÃES DA SILVA PEREIRA : GUSTAVO LEITE PEREIRA : LEONARDO FABIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Juntem-se aos autos os documentos que se encontram acautelados no depósito de material apreendido.Intimem-se.Após, arquivem-se os autos c
das salas de videoconferências dos Juizados Especiais Federais Avançados de São Borja e Alegrete e da Subseção Judiciária de Porto Alegre, para a realização e gravação do ato.Procedase à intimação dos réus acerca da data designada, bem como de que a audiência será realizada nas salas de videoconferências dos Juizados Especiais Federais Avançados de São Borja e Alegrete.Intimações necessárias." AÇÃO PENAL Nº 2009.71.03.001391-0/RS AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA Réu : NELI
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 7820 imprescindível o registro da transferência no Ofício Imobiliário matrícula 59.425 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São (artigos 1227 e 1245 do Código Civil e artigo 167, I, 31), da Lei Paulo, argumentando, em síntese, que são os legítimos 6015). proprietários do bem penhorado e arrematado nos autos da reclamação Trabalhista nº 0000791-40.201
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 6896 pressupostos de admissibilidade. lesão a ele próprio e ao reclamante do processo principal, vendo-se Não conheço, porém, da pretensão deduzida em contraminuta, pois obrigado a enfrentar mais este entrave para obter a satisfação de não se trata de instrumento processual destinado a postular a seu crédito. alteração da sentença. A escritura de doação e
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 6889 REGISTRO DO IMÓVEL - AUSÊNCIA autos do processo 791.40-2013, nos termos da fundamentação." Nesta trilha evolutiva, os documentos carreados são irrelevantes (Grifo nosso). para demonstração da propriedade imobiliária. Não basta para eficácia perante terceiros o mero consentimento das partes, sendo Os agravantes pretendem afastar a penhora sobre o imóvel im
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 6900 Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo levada a efeito nos REGISTRO DO IMÓVEL - AUSÊNCIA autos do processo 791.40-2013, nos termos da fundamentação." Nesta trilha evolutiva, os documentos carreados são irrelevantes (Grifo nosso). para demonstração da propriedade imobiliária. Não basta para eficácia perante terceiros o mero consentimento das partes,
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 2194 CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526 457.01.2010.000586-6/000000-000 - nº ordem 119/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X VALENTIM LUCAS - Fls. 28 - Oficie-se à Ciretran para o bloqueio da transferência do veículo. No mais, manifeste-se