Publicações Judiciais ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECURSO CÍVEL Nº 5007164-43.2019.4.04.7201/SC (PAUTA: 539) RELATOR: JUIZ FEDERAL EDVALDO MENDES DA SILVA RECORRENTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FABIO NOLL CARBONE PERITO: MARI TEREZINHA CUBAS RECURSO CÍVEL Nº 5002508-25.2019.4.04.7207/SC (PAUTA: 540) RELATOR: JUIZ FEDERAL EDVALDO

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 RECORRIDO S.I. FLORIANOPOLIS TELECOMUNICACOES LTDA RICARDO CORREA JUNIOR(OAB: 18043/SC) CLARO S.A. EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) MARCELO VALLS SILVA(OAB: 33874/SC) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 683 0000731-15.2021.5.09.0024 pelo Excelentíssimo(a) Desembargador(a) ODETE GRASSELLI está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 SERGIO FREITAS MILAN DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃOAv. Acioni Souza Filho, 657, Praia Comprida,São José - SC, CEP: 88103790Tel.: (048) 3381-3730 - Email: [email protected] INTIMAÇÃO Destinatário: DOUGLAS DA SILVA Fica V. Sa. ciente de que foi expedido alvará eletrônico em seu favor, cujos valores

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 3800 III - Dispositivo PODER JUDICIÁRIO PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, acolhoa impugnação aos JUSTIÇA DO cálculos apresentada por CLARO S.A. para determinar que: (a)os dias de carnaval sejam considerados como dias normais de trabalho; (b)seja apurado o RAT observando-se o percentual de INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f8522b profer

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECLAMADO NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A MARCELO VALLS SILVA(OAB: 33874/SC) EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RENATO WILIAN DE SOUZA(OAB: 31831/SC) ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL(OAB: 9095/SC) VANESSA BEATRIZ SILVESTRE(OAB: 21079/SC) FABIO DARLEN FERREIRA(OAB: 32860/SC) EDUARDO ROCHA CARAMORI(OAB: 33910/SC) FLAVIO DA SILVA CANDEM

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 435 ADVOGADO EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) IBB SERVICOS EIRELI - EPP ORIVALDO MAUS(OAB: 4307/SC) PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo e RECORRIDO ADVOGADO reflexos dele decorrentes; por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini (Relatora

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1741 No mesmo prazo deverá esclarecer sobre o seu endereço, pois o CEP indicado na petição inicial (88161-000) corresponde à Rua Sebastião Lara, Bairro Universitário, não à Rua Geral de Cachoeiras, Bairro Cachoeiras. Ademais, no PJe foi cadastrado o INTIMAÇÃO CEP 88168-562, que se refere à Rodovia BR 101, Bairro Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO IRINEU GEHLEN FILHO(OAB: 58918/SC) ESPEDITO ANTONIO PADILHA JUNIOR(OAB: 87264-B/RS) CLARO S.A. EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) MARCELO VALLS SILVA(OAB: 33874/SC) CONTACT SMART TELEATENDIMENTO EIRELI - EPP PAULO ROBERTO DOMINGUES MARIANO(OAB: 57362/RS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1728 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRIBUN

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000845-40.2022.5.12.0054 RECLAMANTE CEFAS LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO SEMARINO ALVES NUNES(OAB: 107337/RS) RECLAMADO CONTACT SMART TELEATENDIMENTO EIRELI - EPP ADVOGADO PAULO ROBERTO DOMINGUES MARIANO(OAB: 57362/RS) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO MARCELO VALLS SILVA(OAB: 33874/SC) ADVOGADO EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) RECLAMADO FABIO ALV

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2981 valores, conforme comprovante(s) juntado(s) nos autos. Considerando os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13709, de 14 de agosto de 2018) o documento de transferência está marcado com sigilo, permitida a visualização apenas pelas partes, mediante download do referido ID em PDF. (passo a passo no https://drive.google.com/file/d/1dhh5PkAVIJZEyvyILz8KKI