Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2016 SEAP/GVP/SECOR Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, que JOINVILLE/SC, 13 de agosto de 2021. implanta o “Juízo 100% Digital” no âmbito do Tribunal Regional do OZEAS DE CASTRO Trabalho da 12ª Região e estabelece outras providências, as partes Juiz(a) do Trabalho Titular poderão optar pelo “Juízo 100% Digital” mediante indicação no processo judicial eletr

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1411 absoluta exceção a outros meios de prova, como a documental e JOINVILLE/SC, 26 de fevereiro de 2021. expedição de ofícios, para então proferir-se julgamento conforme o estado do processo, inclusive dizendo se os elementos do caderno DILSO AMARAL MATTAR são suficientes ao julgamento, com dispensa de atividade probatória Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) comp

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 336 recebimento da notificação inicial (inteligência do art. 774 da CLT), PODER JUDICIÁRIO apresentando os documentos que entender pertinentes, sob as JUSTIÇA DO penas de revelia e confissão previstas no art. 844 da CLT. No prazo acima, deverá também indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e os meios, sob pena de INTIMAÇÃO a

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4814 do princípio da segurança jurídica, determino a que a notificação designo audiência inicial (rito sumaríssimo) telepresencial para inicial, efetuada via ECT, seja feita com a utilização do AR DIGITAL. o dia 29/09/2022 10:15, ocasião na qual as partes deverão A oitiva de testemunhas, se necessária, ocorrerá em audiência de comparecer, sob as penas do ar

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 2550 fornecer meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, telefone O acesso à sala ocorrerá pelo seguinte link: https://trt12-jus- e , caso ainda não o tenham feito, para facilitar whatsapp br.zoom.us/j/5233278750 futuras comunicações e outros atos. Para a realização das audiências, será utilizada a ferramenta de Incumbirá à parte ou ao seu procurador enc

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CLENIO DENARDINI PEREIRA(OAB: 38335-B/SC) SALEZIO STAHELIN JUNIOR(OAB: 12001/SC) CLARO S.A. Gustavo Granadeiro Guimarães(OAB: 149207/SP) EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) MARCELO VALLS SILVA(OAB: 33874/SC) 4087 indenizatória da verba; c)pagamento do tempo suprimido do intervalo interjornada mínimo de 11

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4721 Alegação(ões): 555):(...)Na esteira da decisão do STF no ARE 664335/SC, destaco - contrariedade à Súmula nº 80 do Tribunal Superior do Trabalho. farta e reiterada jurisprudência do TST:(...)Diante do exposto, o Busca a demandada o afastamento da condenação ao pagamento reclamante faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade em do adicional de insalub

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 3880 (processos da 4ª VT) e aguardar o apregoamento das partes e O Juízo de origem, analisará acerca da aplicação das penalidades. seus procuradores para o início da audiência que será realizado em Em caso de dúvida mande email para: [email protected] ou simultânea/isolada de respectiva vara no CEJUSC, sendo que o ligue para (47) 3324-9003, observando qu

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 3834 à correção monetária (princípio da adstrição). Ainda, de acordo com art. 195 da CF/88, igualmente exclui-se a competência elencada no recente tese jurídica fixada no Incidente de Resolução de art. 114 da Justiça do Trabalho de executá-las. Assim, incompetente Demandas Repetitivas (IRDR) 0000323-49.2020.5.12.0000 - TEMA esta Justiça para executar as co

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 a 2061 sala de espera virtual, acessível no botão “Bate-Papo” do “Hall de eletrônica ser enviada para o endereço entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária. [email protected] ou de mensagem a ser enviada Recomenda-se expressamente às partes e advogados que “baixem” por meio do aplicativo WhatsApp para o númer