Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 sua decisão, determinando as providências necessárias a assegurar 13 OUTRO (OAB/PB - 15.229) o resultado prático equivalente ao adimplemento da obrigação. Acrescentou que a recorrente não estará obrigada a pagar essa PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS multa se cumprir o que lhe foi determinado pela decisão de 1º Grau Tempestivo o recurso (decisão publicada em 19/09/20

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-0024305-24.2015.5.24.0036 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) TRIÂNGULO DO SOL AUTOESTRADAS S.A. Advogado DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) AGRAVADO(S) LUCIANO NUNES RAMIRES Advogada DRA. ROSELI DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 11407/MS) AGRAVADO(S) CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Advogada DRA. ELEN

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - NILSON CARLOS AZEVEDO - PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-0024305-24.2015.5.24.0036 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) TRIÂNGULO DO SOL AUTOESTRADAS S.A. Advogado DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) AGRAVADO(S) LUCIANO NUNES RAMIRES Advogada DRA. ROSELI DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 11407/MS)

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho 3309 POA - CARTÓRIO DA CONTADORIA DR. ALESSANDRO CHIAPIN(OAB: 44075-A/RS) LUCIANO COUTO DA SILVA DR. JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES(OAB: 55144-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO COUTO DA SILVA - POA - CARTÓRIO DA CONTADORIA Processo Nº ARR-0020382-57.2014.5.04.0011 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO(OAB: 126572/RJ) UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO RECORRIDO Procuradora Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS JOSÉ DE LIMA DE SANTANA - MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0129600-15.2008.5.03.0025 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado DR. JOSÉ ALBE

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. BÁRBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) EDÉSIO XAVIER UCHOA DOS SANTOS DR. MARCELO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA(OAB: 15229/PB) DR. JOÃO GUSTAVO URBANO SERRA PINTO(OAB: 20801/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EDÉSIO XAVIER UCHOA DOS SANTOS - ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMÍLIA DE RODAT Processo Nº Ag-E-ED-RR-0154500-30.2009.5.04.0662 Complemento Processo El

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ESTACON ENGENHARIA S.A. DR. MAURÍCIO DE FERREIRA BANDEIRA(OAB: 14310/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ESTACON ENGENHARIA S.A. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - SINDICATO DOS EMPREGADOS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE CAMAÇARI, DIAS D'ÀVILA, LAURO DE FREITAS, MATA DE SÃO JOÃO, POJUCA, CATU, CARDEAL DA SILVA, ENTRE RIOS, ARAÇAS, ES

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 366 DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. nº 422, I, do TST. Por outro lado, diante da correta aplicação do INESPECIFICIDADE DOS ARESTOS. SÚMULA 296, I, DO óbice contido na Súmula nº 422, I, desta Corte, impõe-se a multa TST.AUSÊNCIA DE OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO. Na prevista no artigo 81 do Código de Processo Civil, porquanto hipótese, não se evidencia qualquer omissão

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1011 Justiça do Trabalho (art. 62 da Constituição da República). Ocorre qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas que, no julgamento do Recurso Extraordinário 590.871/RS (DEJT distintas, independentemente do objeto social das empresas 28/11/2019, trânsito em julgado em 6/12/2019), com repercussão envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogada Tribunal Superior do Trabalho Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin CONDOMÍNIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA Dr. Túlio Cláudio Ideses(OAB: 95180A/RJ) RODRIGO TAVARES DIAS Dra. Marinalva Passamani Galvão(OAB: 18400/ES) 423 pela qual o recurso extraordinário se apresenta incabível, atraindo, assim, o óbice da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal. Diante do e