Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Advogado IBRAIM CALICHMAN(OAB: 12273D/SP) Pimenta Verde Alimentos LTDA HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) Viena Norte LTDA HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Marcelo Vieira de Lima - Pimenta Verde Alimentos LTDA - Viena Norte LTDA Para a(s) Oab(s) 012273-SP/D Marcelo Vieira de Lima X Pimenta Verde Alimentos LTDA

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Relator Revisor IMPETRANTE IMPETRADO CUSTOS LEGIS LITISCONSORTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCELO FREIRE GONCALVES JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P 84ª Vara do Trabalho de São Paulo (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT CLAUDIA CRISTINA FERREIRA IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS LITISCONSORTE 14275 R

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1739 informações a que tiver acesso, especialmente para os efeitos da Lei Complementar nº 105/2001; b) a utilização das informações Curitiba, 18 de novembro de 2022. obtidas em tais documentos exclusivamente para fins relacionados IZABELE WOLANSKI HENRIQUES ao processo judicial em que se encontram juntados; c) a atribuição Servidora de sigilo no sistema PJe à

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 6798 provimento, nos termos da fundamentação. Assinatura Cabeçalho do acórdão Fernanda Cristina de Moraes Fonseca Juíza Relatora Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 29 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juíza Fernanda Cristina de Moraes Fonseca (Relatora), Desembargadores Edison dos Santos Acórdão Pelegrini (Presidente Regimental) e Ri

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário de COMPANHIA 6793 Votação unânime. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Assinatura Cabeçalho do acórdão Fernanda Cristina de Moraes Fonseca Juíza Relatora Acórdão Votos Revisores Sessão realizad

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Advogado Relator: Des. Monica Sette Lopes Revisor: Des. Maria Stela Alvares da S.Campos Processo Nº AP-0000800-42.2007.5.03.0012 Processo Nº AP-00008/2007-012-03-00.4 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) 12a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Monica Sette Lopes Darli Magna dos Santos Juliana Cristina Moreira(OAB: MG 116022)

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DESPACHO : PROTOCOLO N 2009.0234.1051 S E N T E N C A 1. DOS FATOS 1. TRATASE DE ACAO PENAL PARA APURACAO DO CRIME DE FURTO, SUPOSTAMENTE PR ATICADO POR ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO. 2.O MES MO VEIO A OBITO, CONFORME DOCUMENTOS DE P. 172/175. 3. DIANTE DOS FATOS, A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUER A EXTINCAO DA PUNIBILI DADE DO ACUSADO, EM RAZAO DE SEU O

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Advogado Cassio de Mesquita Barros Junior(OAB: 8354SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, quanto aos esclarecimentos do Sr. Perito em relação à impugnação ao seu laudo. São José dos Campos, 12/11/2015 ROGÉRIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz Do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0002293-89.2013.5.15.0083 RECLAMANTE RONA

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7500 Acórdão JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS 4. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da Seção de Dissídios Individuais nº 8 deste E. Tribunal Regional do Trabalho da Relator Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do mandado de segurança e, no mérito, DENEGAR A SEGURANÇA. Custas pelo impetrante, sobre R$ 1.000,00, no importe de R$ 20,00, ml das quai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 408 justificação. (Apelação nº 731.639/2, Julgado em 16/11/1.993, 4ª Câmara, Relator: - Passos de Freitas, RJDTACRIM 20/176). Assim, a prova se mostra duvidosa, não rendendo espaço para a pretensão condenatória postulada pela combativa acusação, sendo de rigor o pronunciamento do non liquet. Acredito que