25 resultados encontrados para marcelo vitor dantas - data: 26/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 PROCESSO :1001741-80.2016.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo Saraiva Vinholi ADVOGADO : 370784/SP - Marcelo Saraiva Vinholi REQDO : Departamento de Trânsito do 143º Ciretran de Mogi Guaçu VARA:1ª VARA PROCESSO :0002497-09.2016.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valde
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 UMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, __ DE NOVEMBRO DE 2017. THIAG O BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO LITISCONSORTE ADV IMPTE ADV IMPDO 164390-30.2017.8.09.0142 302 MANDADO DE SEGURANCA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA DE MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS 00006 GO - .
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DE GOIAS NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA DECISAO CUIDA-SE DE MANDA DO DE SEGURANCA, COM PEDIDO DE LIMINAR, IMPETRADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUA L DO MENOR MARCELO VITOR DANTAS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, S R. LIDIANE DA SILVA DANTAS, CONTRA ATO APONTADO COMO ILEGAL DA SE CRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 COM URGENCIA, DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS REQUISITADOS, CONF ORME ESCLARECIDO NA RECEITA MEDICA JUNTADA AOS AUTOS DEVIDO A DOE NCA QUE O ACOMETE. A PROVIDENCIA JURISDICIONAL SE FAZ AINDA MAIS NECESSARIA SE OBSERVARMOS A NATUREZA JURIDICA DO DIREITO POSTULAD O E A QUALIDADE DA PESSOA QUE RECLAMA SUA OBSERVANCIA. O DIREITO A SAUDE, CONFORME A DICCAO CONSTITUCIONAL, E
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3625 1001065-94.2018.8.26.0547 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Matheus Romero Martins - Recorrente: Dálcio Bianchini Gallan - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A - Advogado: Thiago Jordão (OAB: 204558/SP) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - A
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3304 Região. Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), FABIANA VANSAN (OAB 204284/SP) Processo 1500034-19.2022.8.26.0457 - Inquérito Policial - Furto - T.L.M. - Remessa destes autos à Delpol de origem. - ADV: WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP) Processo 1500455-77.2020.8.26.0457 - Ação Penal - Procedi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2903 Processo 1500579-60.2020.8.26.0457 (apensado ao processo 1500175-09.2020.8.26.0457) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DRIELLY PRISCILLA PEREIRA - - JORGE GABRIEL ROSARIO SILVEIRA - JEAN CARLOS DE OLIVEIRA - O processo 1500568-31.2020 foi apensado ao processo 15005
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3519 (OAB 189314/SP) Processo 1003638-16.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hamilton Fernando Mor Francisco - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que em 05 dias o autor esclareça, comprovando documentalmente, se ainda recebe
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3692 INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL - LIMINAR Pretensão mandamental voltada à ilegalidade do de auto de infração de trânsito lavrado em desfavor do impetrante, em decorrência de recusa a se submeter ao teste do bafômetro, com fundamento no disposto no art. 165-A do CTB - decisão interlocutória que indeferiu a limin
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2838 nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95.Prazo recursal, 10 dias. Fica a parte interessada cientificada de que após o trânsito em julgado poderá instaurar o cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG 1789/2017, independente de nova intimação. Após o trânsito em julgado, arqui