Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2252 cumprimento das intimações de fls.314 e fls.320. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO WESLEY MORELLI (OAB 196315/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP) Processo 0602544-31.2008.8.26.0001 (001.08.602544-0) - Procedimento Sumário - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2252 cumprimento das intimações de fls.314 e fls.320. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO WESLEY MORELLI (OAB 196315/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP) Processo 0602544-31.2008.8.26.0001 (001.08.602544-0) - Procedimento Sumário - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1415 ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual n° 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n°s 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 3% do valor da causa. No caso de con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008908-51.2010.403.6119 - MARCO AURELIO GIUDICE CARDOSO(SP177728 - RAQUEL COSTA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2157 - ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) X MARCO AURELIO GIUDICE CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o credor para manifestação acerca dos Embargos à Execução Opostos pelo réu. Após, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do quantum debeatur.Int. 0003077-85.2011.403.6119 - EULINA SANTANA DINIZ(SP291243A - VANESSA VILAS B

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A adesão ao parcelamento não permite a extinção do processo, pois é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI do Código Tributário Nacional. Assim sendo, em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao Parcelamento Administrativo, por cautela, suspendo o trâmite da presente execução fiscal. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Vara, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da perma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CURSO É QUANDO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA (art. 8.º, Res. 142-2017-TRF3), DETERMINO à parte exequente que, no prazo de 20 dias, providencie: I-) A RETIRADA DOS AUTOS EM CARGA, a fim de promover a VIRTUALIZAÇÃO, mediante DIGITALIZAÇÃO (NÍTIDA), INTEGRAL DESTES AUTOS (CAPA A CAPA). É importante destacar que, embora o artigo 10º, parágrafo único, da referida resolução, tenha apenas facultado ao exequente a virtualização integral dos autos, a experiência deste juízo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006652-33.2013.403.6119 - JOSE CARLOS FERRAZ(SP196315 - MARCELO WESLEY MORELLI E SP196380 - VAGNER CARLOS DE AZEVEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2157 - ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) X JOSE CARLOS FERRAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇAPROCESSO N.º 0006652-33.2013.403.6119PARTE IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPARTE IMPUGNADA: PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVACLASSIFICAÇÃ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006652-33.2013.403.6119 - JOSE CARLOS FERRAZ(SP196315 - MARCELO WESLEY MORELLI E SP196380 - VAGNER CARLOS DE AZEVEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2157 - ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) X JOSE CARLOS FERRAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇAPROCESSO N.º 0006652-33.2013.403.6119PARTE IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPARTE IMPUGNADA: PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVACLASSIFICAÇÃ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OAB desempenha atividade que constitui serviço público, sem, entretanto, apresentar qualquer vínculo funcional ou hierárquico com a Administração, nos termos do 1º do art. 44 da Lei nº 8.906/994.No entanto, como entidade fiscalizadora do exercício profissional da advocacia está sujeita ao recolhimento de custas judiciais, conforme disposto no parágrafo único, do art. 4º, da Lei nº 9.289/96.Deste modo, preliminarmente, comprove a parte exequente (OAB SP) o recolhimento das custas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão como ciência prévia, e os autos seguirão para o arquivo.7-Intime-se. 0044022-66.2004.403.6182 (2004.61.82.044022-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X UNILEVER BRASIL LTDA(SP126504 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO) Fls. 217/224: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fl. 65 intime-se a executada para requerer o que de direito no prazo de 05 dias. No silêncio, arquive-se com baixa na distribuição.Int. 0044853-17.2004.403.6182 (2004.61.82.044853-4) - FA