59 resultados encontrados para marcelo william melo - data: 17/08/2025
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2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 11079 3. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar dissídios oriundos da relação de trabalho (art. 114, I, da Constituição PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Federal), bem como "a execução, de ofício, das contribuições TRABALHO sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, Fundamentação decorrentes das sentenças que proferir" (art.
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 11082 Valores comprovadamente pagos sob o mesmo título serão 10. Tendo em vista que o reclamante percebia salário inferior a 40% deduzidos. do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, são devidos os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do Juros de mora, na forma da lei, e desde a distribuição do feito e artigo 790, §3º da CLT,
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0100500-92.1994.5.02.0361 Processo Nº RTOrd-01005/1994-361-02-00.0 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Advogado Rosana do Socorro Silva Oliveira JOSE ORTIZ(OAB: 41068-D/S
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1860 MAUÁ Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2019 Processo 0001032-39.2018.8.26.0348 (processo principal 1008696-46.2014.8.26.0348) - Cumpr
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1352 volume de autos. Mauá, 20.07.2012.) - ADV ELYSSON FACCINE GIMENEZ OAB/SP 165695 348.01.2012.004569-6/000000-000 - nº ordem 505/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCELO WILLIAM MELO DE LIMA - (Vista da certid
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 583 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessã
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1394 0021963-10.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021963-6/000000-000) Nº Ordem: 000033/2012 - Monitória - Contratos Bancários - ITAUCARD SA X QUITERIA MARIA DA SILVA LIMA - Fls. 31 - VISTOS. Para obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal (via INFOJUD), instituições bancárias (via BACENJUD), (inclu
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 880 HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Jose Antonio Galdino Goncalves (OAB: 128674/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) Nº 1018938-73.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A
TJSP 22/05/2019 - Pág. 1663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1663 1121517-87.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; 1121517-87.2016.8.26.0100; Acidente de Trânsito; Apelan
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1711 Processo 1001748-49.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Literjorge Barreto de Souza - Portanto, ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Deixo de condenar o autor nas custas, despesas processuais e honorários de sucu