Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3101 RELAÇÃO Nº 0062/2019 Processo 0001135-60.2018.8.26.0408 (processo principal 1003137-20.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Taques Ferreira - B2w Companhia Digital - Vistos. Nada a apreciar na manifestação às fls. 60. Mantenho a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3101 RELAÇÃO Nº 0062/2019 Processo 0001135-60.2018.8.26.0408 (processo principal 1003137-20.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Taques Ferreira - B2w Companhia Digital - Vistos. Nada a apreciar na manifestação às fls. 60. Mantenho a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3101 RELAÇÃO Nº 0062/2019 Processo 0001135-60.2018.8.26.0408 (processo principal 1003137-20.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Taques Ferreira - B2w Companhia Digital - Vistos. Nada a apreciar na manifestação às fls. 60. Mantenho a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1374 da Lei nº 6.899/81”. Ainda: “O ilícito contratual é fonte direta de correção monetária, ainda que a lei ou o contrato não a tenha previsto” (RTJ 121/761)” (in Código de Processo Civil e legislação processual civil em vigor - Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa - pág. 2137 - 36ª edi�

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003373-67.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6323012854 AUTOR: ELISANGELA ALVES CARSTEN BARBOSA RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003373-67.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6323012854 AUTOR: ELISANGELA ALVES CARSTEN BARBOSA RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1870 acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos. Dor, vexame, sofrimento e humilhação são conseqüência, e não causa. Assim como a febre é o efeito de uma agressão orgânica, dor, vexame e sofrimento só poderão ser consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 JUIZO DEPREC:27ª. Vara Cível REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:154067/SP - MARCELO LEOPOLDO DA MATTA NEPOMUCENO Requerido:ALZIRA MARIQUINHA ZANATA DUPAS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2009.000593 Nº ORDEM:03.01.2009/000116 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ITAMAR DE SOUZA COELHO Requ

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003372-82.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO BERNARDINO ADVOGADO: SP352835-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003373-67.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISANGELA ALVES CARSTEN BARBOSA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 000337

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003372-82.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO BERNARDINO ADVOGADO: SP352835-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003373-67.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISANGELA ALVES CARSTEN BARBOSA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 000337