Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 594 - MARCELO XAVIER DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor CRISTIANO SANTOS BRASCHER BASILIO, no dia 19/01/2018. DESPACHO Vistos. Intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Nos

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 (que atuou em substituição a Exma. Sra. Desembargadora Rita 1372 Votos Revisores de Cássia Penkal Bernardino de Souza). Presente o Ministério Público do Trabalho na pessoa do Exmo. Sr. Procurador Guilherme Duarte da Conceição. Acórdão ACÓRDÃO Acordam os Exmos. Srs. Magistrados da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais em julgar o processo nos ter

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 798 O Recurso Ordinário do Reclamante revela-se adequado, tempestivo e subscrito por advogado habilitado (Id. 10a2eb5), tendo sido as custas dispensadas . Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Intimem-se as Reclamadas para contrarrazoarem o Recurso BRASILIA, 6 de Fevereiro de 2019 Ordinário interpo

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1252 de ciência da natureza previdenciária atribuída às parcelas Ante o exposto, decido reconhecer a incompetência material da deferidas na presente decisão. Justiça do Trabalhado para processar e julgar a presente ação trabalhista proposta por MARCELO XAVIER DA SILVA em null desfavor da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e da UNIÃO e, Despacho Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO DEYVID RICHER LARA(OAB: 322360/SP) ERIKA REGINA TEIXEIRA DRUMOND LARA(OAB: 311092/SP) COLT SERVICOS LTDA CONDOMINIO EDIFICIO OXFORD SUIAN CRISTINE SIMAO BUISSA(OAB: 382392/SP) CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE(OAB: 290535/SP) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO 6195 DECISÃO Processe-se o Agravo de Petição apresentado pelo reclamante, uma vez que presentes os press

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1056 60.2011.5.04.0231) e do C.STF (ADI nºs 4.357/DF e 4.425/DF) Desembargadora do Trabalho Helena Rosa Mônaco da Silva Lins reconheceu a ilegitimidade da TR (Taxa Referencial) como índice Coelho de atualização monetária a partir de 25.03.2015, razão pela qual Juíza do Trabalho Dora Rossi Goes Sanches este Colegiado, alterando entendimento anterior, deixa de apli

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 2515 manifestação sobre a impugnação. RTOrd - 0000901-81.2010.5.18.0101 AUTOR: SILVANIA PAULINA DA SILVA Assinatura GOIANIA, 23 de Agosto de 2018 Fundamentação KLEBER DE SOUZA WAKI Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho KW/sjhc DESPACHO Intime-se a exequente para, caso tenha interesse, manifestar-se sobre a impugnação à execução apresentada pela executada,

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE MAURICIO DOS SANTOS BARBOSA DEMETRIUS ADALBERTO GOMES(OAB: 147404/SP) MARCELO XAVIER DA SILVA BANCO DO BRASIL SA FLAVIA ROBERTA CARVALHO(OAB: 248396/SP) MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA(OAB: 126193-D/SP) SANDRO DOMENICH BARRADAS PEDRO GUISSO FILHO ROGERIO BUENO ANTUNES 64 Região. Regular a repr

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 AUTOR: V.J. DIAS SUPERMERCADOS LTDA e outros (4) RÉU: UNIÃO FEDERAL (PGFN) ppas 205 ppas DESPACHO DESPACHO Tendo em conta que a nova sistemática processual trabalhista Tendo em conta que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, intime-se a parte exequente para, no afastou a execução de ofício, intime-se a parte exequente para, no

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1524 ESPEC LTDA, CNPJ: 06.170.610/0001-10, no valor de R$ Processo: 0010496-57.2017.5.15.0032 8.183,06, em 10/09/2015, devidamente atualizado, servindo uma AUTOR: MARCELO XAVIER DA SILVA via deste como ALVARÁ. RÉU: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS Nos termos da Instrução Normativa nº 03/1993 do TST, o ALIMENTICIOS LTDA depósito recursal ora liberado JÁ FOI DEDU