Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1565 mencionadas, que de imediato tomou ciência o representante legal das unidades peticionantes e não recorreu. Nesse sentido, INDEFIRO o pedido de nulidade da penhora, reiterando os fundamentos já expostos nas decisões de fls. 946/947 e 1043, bem como, nos termos dos arts. 505 e 507, do CPC, reconhecendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1575 PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG) Processo 1005646-68.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Danila Aparecida Pereira de Lima Alves - Fls. 124: Indefiro o pedido de arbitramento de honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 1715 tratamento domiciliar é genérica e não pode ser considerada válida, mas sim abusiva. A Súmula 95 do TJSP assim dispõe : “Havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico”.A propósito já s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1307 323685/SP), JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP), ROGÉRIO SENO ERRERA (OAB 183946/SP) Processo 1005359-81.2017.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Lariça Lopes da Silva - Giovanna Cristina Honorio da Silva - Considerando-se o parecer favorável do d. Representante do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 1450 embargos de declaração, pois tempestivos, mas os rejeito no mérito, pois a decisão combatida não ostenta omissão, contradição ou obscuridade.Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022 do CPC, exigindo-se, para seu acolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1737 decisão que também faria coisa julgada contra o interessado incerto, impedindo qualquer estranho de invocar a res inter alios, o que seria iníquo. Segundo ementou o antigo Tribunal de Alçada de São Paulo é para dar conhecimento do pedido de usucapião ao público em geral, a fim de que possíveis interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1275 Processo 1006464-25.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elaine Cristina Cassimiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. ELAINE CRISTINA CASSIMIRO, devidamente qualificada, ajuizou a presente ação de concessão de aposentadoria por invalidez em face do IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1434 no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeçam-se guias de levantamento, com o trânsito em julgado, em favor do credor, nos moldes pretendidos a fls. 303/304. O excedente será levantado em favor do banco devedor.Cumpridas as formalidades, ao arquivo.P.I.C.Birigui, 08 de março de 2018. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1655 no valor de 1,212 UFESP. Em caso de inércia, volvam os autos ao arquivo. Int-se. - ADV: ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP) Processo 1006389-49.2020.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1109 Nº 2013904-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Joana D’arc Agarve Prescinotti - Agravado: Lourival de Almeida Lacer