Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AGRAVADO Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador ADVOGADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, com a presença dos CUSTOS LEGIS 47 VALDIRENE CRISTINA LIMA DOS SANTOS COSMO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 6253/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 99 processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC/15, nos termos da fundamentação. Às partes reserva-se, junto Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id à Vara de Origem, o direito de obter certidão acerca do processo 97bc1ca que tem a seguinte conclusão: " Acordam os ora extinto, recaindo sobre elas o ônus pelo tr

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo 12 Ficam notificadas Senhor Procurador MAURICIO PESSOA LIMA, "por unanimidade, as partes para tomar ciência do Acórdão Id a379299 proferido conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de incompetência material no presente processo judicial eletrônico, cuja decisão é a da Justiça do Trabalho e, no m�

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 69 presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO Ficam notificadas as partes para tomar ciência do Acórdão Id DA SILVA JÚNIOR, e do Excelentíssimo Senhor Juiz convocado 0ccdb9d proferido no presente processo judicial eletrônico, PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, e do representante do cuja decisão é a seguinte: " Acordam os Desembargadores da 1ª

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ALDA MARIA BARROS DA COSTA ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 10178/MA) MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DANIEL LUIS SILVEIRA(OAB: 8366A/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 48 2017, sob a Presidência, da Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e com a presenç

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE (CONSORCIO) LEANDRO VIANNA BOTELHO DE SOUZA(OAB: 131734/RJ) 2 presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA,MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, e do representante do Ministério Intimado(s)/Citado(s): Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador MAUR

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MUNICIPIO DE MIRADOR - SANTANA RIBEIRO DE SOUZA Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de ID nº 2f8f837 que tem a seguinte conclusão: Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e quatro do mês de fevereiro do ano de 2016, tendo no exercício da Presi

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MUNICIPIO DE JOAO LISBOA - REGINA CELIA DE SOUSA GOMES Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de ID RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO nº 019c18c que tem a seguinte conclusão: “Acordam os 2 KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27386-A/GO) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL)

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AMANDA ABREU MOTA GOMES(OAB: 29311/PE) JOSE MARCELO DE QUEIROZ(OAB: 18698/PE) THAYANE ALBUQUERQUE PESSOA DE LIMA(OAB: 38591/PE) 12 suprindo obscuridade do acórdão, excluir a condenação ultra petita em diferenças salariais em 40% do salário de Locutor (R$ 1.405,54), do período de 1º/01/2000 a 31/12/2001 e reflexo sobre férias acrescidas de

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 ADVOGADO CUSTUS LEGIS FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO(OAB: 4976/MA) Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95 10 incompetência da Justiça do Trabalho; rejeitar a prejudicial de prescrição; e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para fixar o termo final do FGTS em 22/08/2014, nos Intimado(s)/Citado(s): termos da fundamentação do voto d