funcionário de clínica preso por torturar paciente até a morte aparece rezando com outros internos antes do crime em SP

Matheus Pinto diz para dependentes químicos fazerem ‘Oração da Serenidade’ em Cotia. Ele gravou encontro antes da morte de Jarmo Santana, que estaria no quarto e não aparece nas imagens. Funcionário está preso acusado de agredir paciente até matá-lo.

O funcionário da clínica de terapia para usuários de drogas na Grande São Paulo, que foi preso pela polícia por suspeita de torturar um paciente até a morte, aparece em vídeo rezando no local com outros internos antes do crime (veja acima).

“Obrigado a todos aí pela reunião. Vamos estar finalizando essa reunião com a ‘Oração da Serenidade’ com serenidade: ‘Por isso, Deus, conceda-me a serenidade para que eu possa aceitar as coisas que eu não posso modificar. Orai para modificar aquelas que eu posso e sabedoria para reconhecer as diferenças…'”, fala Matheus de Camargo Pinto na gravação feita por ele com o celular.

Matheus tem 24 anos e, na ocasião da filmagem, trabalhava havia duas semanas na Comunidade Terapêutica Efata, em Cotia. A gravação, que mostra outros dependentes, ocorreu antes da morte de Jarmo Celestino de Santana. O paciente não aparece no vídeo porque ele estaria no quarto durante a filmagem. O homem ficou internado na clínica entre os dias 5 e 8 de julho.

Jarmo morreu na última segunda-feira, quando foi levado ferido para um hospital em Vargem Grande Paulista, outro município da Grande São Paulo. Ele tinha 55 anos e foi internado na clínica à força pela família. A vítima apresentava diversas lesões de agressões pelo corpo, não resistiu aos ferimentos e morreu, segundo os médicos. O laudo pericial irá apontar a causa da morte.

Matheus contou aos policiais que bateu no paciente para contê-lo porque ele estava “transtornado psicologicamente” e em “surto”. O funcionário foi indiciado pela Polícia Civil por “tortura seguida de morte”. A Justiça ainda decretou a sua prisão preventiva.

Funcionário diz que teve ajuda

Além da confissão, Matheus afirmou no seu interrogatório que teve a ajuda de outras pessoas para imobilizar Jarmo. Falou que o casal Cleber Fabiano da Silva e Terezinha de Cássia de Souza Lopes da Conceição, que são enfermeiros e donos da Comunidade Efata, o ajudaram a conter o interno. A defesa dos dois nega e alega que eles não viram e nem participaram da tortura.

Matheus também disse à investigação que outras quatro pessoas (sendo quatro agentes de remoção de pacientes de uma empresa terceirizada e dois monitores da clínica) participaram diretamente das agressões contra o paciente. Segundo ele, o grupo ainda deu remédios para o interno ficar calmo.

O funcionário gravou o momento em que Jarmo aparece amarrado com as mãos para trás, preso a uma cadeira. Nas imagens é possível ver outros quatro jovens rindo e zombando do paciente. Matheus ainda enviou uma mensagem de voz para uma pessoa confirmando ter agredido o interno: “Cobri no cacete”.

O g1 não conseguiu localizar a defesa de Matheus para comentar o assunto até a última atualização desta reportagem.

Seis pessoas são investigadas

O 1º Distrito Policial (DP) de Cotia analisa todos os vídeos relacionados ao caso. O celular de Matheus, onde as filmagens foram gravadas, será periciado.

A delegacia investiga as causas e responsabilidades pelo crime. Além de Matheus , ao menos outras seis pessoas são investigadas por suposto envolvimento no caso, entre elas os donos da clínica.

“Também apuramos quem mais participou da tortura. Queremos saber se os donos e outros funcionários participaram, seja diretamente ou por omissão”, falou a delegada Marcia Ianotti à reportagem.

Conselho de Enfermagem

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) também investiga se Cleber e Terezinha, que são enfermeiros, cometeram alguma infração ética e profissional em relação à clínica e ao próprio paciente morto.

“Os profissionais eventualmente envolvidos poderão ser notificados para manifestar a sua versão do fato, garantido o direito de defesa. As penalidades previstas na Lei 5.905/73, em caso de confirmação da infração são: advertência, multa, censura, suspensão temporária do exercício profissional ou cassação do exercício profissional pelo Conselho Federal de Enfermagem”, informa o Coren em seu comunicado.

Os proprietários da clínica já responderam criminalmente por maus-tratos contra quatro adolescentes internados em outra unidade terapêutica gerida por eles, em 2019. A defesa deles também negou essa acusação e alegou que seus clientes são inocentes. O caso acabou arquivado pela Justiça porque o crime prescreveu.

Nesta semana a Prefeitura de Cotia informou que a clínica de reabilitação era clandestina. Uma equipe da Vigilância Sanitária esteve no endereço, interditou o local e atestou que a clínica particular não tem nenhum tipo de autorização para funcionamento. Os donos alegam o contrário: de que estariam regularizados para funcionar.

 

Ex-lutador que matou esposa e tirou corpo do apartamento em SP com carrinho de mercado é condenado a 14 anos de prisão

Crime ocorreu em novembro de 2022. A vítima tinha 26 anos e foi assassinada na frente do filho.

O ex-lutador Luis Paulo dos Santos foi condenado, na noite desta terça-feira (21), a 14 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por ter matado a professora Ellida Tuane Ferreira da Silva Santos. Durante o julgamento, ele confessou o crime e alegou legítima defesa.

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Luis era casado com Ellida. O crime ocorreu em novembro de 2022 no apartamento em que ele morava com a vítima e o filho, na Zona Leste de São Paulo. Após o assassinato, Luis tirou o corpo de Ellida do local em um carrinho de supermercado.

A professora tinha 26 anos e foi morta com dois tiros na frente do filho.

O acusado foi julgado no Fórum Criminal da Barra Funda. Testemunhas da acusação e da defesa também foram ouvidas.

O crime
Vídeos gravados por câmeras de segurança do prédio mostram os últimos momentos de vida de Ellida. Ela aparece dentro de um elevador do condomínio, na sexta. Em 5 de novembro, as câmeras gravaram o momento em que Luis Paulo sai do imóvel, levando um carrinho de compras, onde, segundo a investigação, estava o corpo da mulher, dentro de um saco. Na sequência, ele coloca o cadáver no carro.

Ao g1, Valdir Lima, irmão de Ellida, contou que o cunhado chegou a conversar com a família da vítima e disse que ela tinha ido para o interior, sem o bebê, para “fazer uma surpresa”. E que estaria apenas com 5% de bateria do celular.

“Falou que ela tinha pegado um ônibus e ido para Campinas. A gente começou a desconfiar porque ela não deixaria o bebê ainda amamentando em casa. [Ele] premeditou o crime e chegou na casa da minha madrasta se passando de preocupado do ‘sumiço’ dela [Ellida]. Tinha feito tudo já”, afirmou o irmão da vítima.

De acordo com o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Luis Paulo disse ter atirado quatro vezes em Ellida. Os vizinhos do prédio contaram aos investigadores que ouviram barulhos de tiros ainda na sexta, mas nenhum deles chamou a polícia.

Ele ainda chegou a mentir e registrar na sexta um boletim de ocorrência do desaparecimento dela numa delegacia para tentar despistar a investigação e dificultar o esclarecimento do crime. Disse que a mulher saiu da residência para viajar a Campinas, onde mora a família dela, mas sumiu.

O cadáver de Ellida foi encontrado pelas autoridades dentro de um saco plástico, jogado num córrego no Parque do Carmo, Zona Leste da capital. Ele tinha duas marcas de bala: no peito e no ombro. A identificação da vítima só ocorreu no dia 8 de novembro.

Luis Paulo é ex-lutador profissional de artes marciais e dono de academia. O empresário deverá ser indiciado pela polícia por feminicídio e ocultação de cadáver.

 

Ex-lutador que matou esposa e tirou corpo do apartamento em SP com carrinho de mercado vai a júri popular nesta terça em SP

A professora tinha 26 anos e foi morta com dois tiros dentro do apartamento onde morava com o marido e a criança. Crime ocorreu em novembro de 2022.

O ex-lutador Luis Paulo dos Santos, acusado de matar a esposa e jogar o corpo dela num córrego na Zona Leste de São Paulo, vai a júri popular pelo assassinato de Ellida Tuane Ferreira da Silva Santos.

A professora tinha 26 anos e foi morta com dois tiros dentro do apartamento onde morava com o marido e a criança. O crime ocorreu no dia 4 de novembro de 2022. Ela foi assassinada na frente do filho.

O acusado será julgado no Fórum Criminal da Barra Funda. Testemunhas da acusação e da defesa serão ouvidas, entre elas, a família da vítima.

O crime
Vídeos gravados por câmeras de segurança do prédio mostram os últimos momentos de vida de Ellida. Ela aparece dentro de um elevador do condomínio, na sexta. Em 5 de novembro, as câmeras gravaram o momento em que Luis Paulo sai do imóvel, levando um carrinho de compras, onde, segundo a investigação, estava o corpo da mulher, dentro de um saco. Na sequência, ele coloca o cadáver no carro.

Ao g1, Valdir Lima, irmão de Ellida, contou que o cunhado chegou a conversar com a família da vítima e disse que ela tinha ido para o interior, sem o bebê, para “fazer uma surpresa”. E que estaria apenas com 5% de bateria do celular.

“Falou que ela tinha pegado um ônibus e ido para Campinas. A gente começou a desconfiar porque ela não deixaria o bebê ainda amamentando em casa. [Ele] premeditou o crime e chegou na casa da minha madrasta se passando de preocupado do ‘sumiço’ dela [Ellida]. Tinha feito tudo já”, afirmou o irmão da vítima.

De acordo com o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Luis Paulo disse ter atirado quatro vezes em Ellida. Os vizinhos do prédio contaram aos investigadores que ouviram barulhos de tiros ainda na sexta, mas nenhum deles chamou a polícia.

Ele ainda chegou a mentir e registrar na sexta um boletim de ocorrência do desaparecimento dela numa delegacia para tentar despistar a investigação e dificultar o esclarecimento do crime. Disse que a mulher saiu da residência para viajar a Campinas, onde mora a família dela, mas sumiu.

O cadáver de Ellida foi encontrado pelas autoridades dentro de um saco plástico, jogado num córrego no Parque do Carmo, Zona Leste da capital. Ele tinha duas marcas de bala: no peito e no ombro. A identificação da vítima só ocorreu no dia 8 de novembro.

Luis Paulo é ex-lutador profissional de artes marciais e dono de academia. O empresário deverá ser indiciado pela polícia por feminicídio e ocultação de cadáver.

Em um mês, casos de violência contra a mulher aumentam quase 16% no interior de SP, aponta SSP

Orientação das autoridades é denunciar qualquer tipo de agressão, seja física ou psicológica. Foi o que fez a apresentadora Ana Hickmann, que denunciou o marido por agressão neste fim de semana em Itu (SP).

O número de casos de violência contra as mulheres aumentou quase 16% em setembro, quando comparados com os casos registrados em agosto no interior de São Paulo, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

A orientação das autoridades é denunciar qualquer tipo de agressão, seja física ou psicológica. Foi o que fez a apresentadora Ana Hickmann, que denunciou o marido por agressão neste fim de semana em Itu (SP). A Polícia Civil tem até 30 dias para instaurar o inquérito.

“Eu, pessoalmente, achei que ela teve muita coragem de vir até a delegacia e registrar a ocorrência, apesar de toda a exposição que ela está tendo na imprensa por ser uma pessoa famosa”, disse a delegada Márcia Pereira Cruz, da delegacia de Itu, à TV TEM.

Segundo o Fórum Brasileiro da Segurança Pública, a cada quatro horas, uma mulher é agredida no Brasil. Para a polícia, casos em que pessoas públicas denunciam a violência doméstica encorajam outras mulheres a denunciarem.

O que se sabe sobre a queixa de agressão de Anna Hickmann contra Alexandre Correa
Segundo dados da SSP, os casos de agressão contra mulheres aumentaram 15,80% de agosto para setembro desde ano no interior de São Paulo. Confira:

Julho – 2.164 casos registrados;
Agosto – 2.221 casos registrados;
Setembro – 2.506 casos registrados.
“Acredito que as mulheres têm que registrar a ocorrência, tem que procurar a Delegacia da Mulher ou qualquer outra delegacia sempre que forem vítimas, tanto de violência física quanto psicológica”, ressalta a delegada Márcia Pereira Cruz.

O caso de Ana Hickmann será investigado pela Delegacia da Mulher de Itu. Segundo a Polícia Civil, o marido dela, Alexandre Correa, vai ser intimado a prestar depoimento. Além dele, funcionários do casal também devem ser ouvidos. A polícia não informou quando isso deve acontecer.

Ana foi orientada a fazer o exame de corpo de delito após ser ouvida e o laudo deve sair em até 20 dias. O inquérito policial tem 30 dias para ser concluído, mas o prazo pode ser prorrogado.

Na segunda-feira (13), a apresentadora postou fotos com o filho dela nas redes sociais, Na postagem, ela homenageia o pequeno Alexandre, de 10 anos, e dizendo que “hoje é um novo dia”.

Entenda o caso

Ana Hickmann registrou um boletim de ocorrência contra o marido por lesão corporal e violência doméstica neste sábado, em um caso que foi registrado na delegacia de Itu (SP), onde o casal mora.

Por causa da agressão, a apresentadora procurou atendimento médico e precisou colocar uma tipoia em um dos braços.

Conforme o boletim de ocorrência que o g1 teve acesso, a Polícia Militar foi chamada para ir até o condomínio e no local conversou com Ana Hickmann, que relatou aos policiais que, por volta das 15h30, estava na cozinha da sua casa, junto com o esposo, com o filho do casal, de 10 anos, e de funcionários, quando ela e Alexandre começaram a discutir. A situação teria assustado o menino, que saiu do ambiente.

Conforme o BO, após a discussão, Alexandre pressionou Ana Hickmann contra a parede e ameaçou agredi-la com cabeçadas.

Ainda segundo o relato da apresentadora, ela conseguiu afastar Alexandre e ao tentar pegar o celular, que estava em uma área externa da casa, para ligar para a polícia, ele fechou repentinamente uma porta de correr, pressionando assim o braço esquerdo da mulher. A Polícia Militar foi até a casa, mas Alexandre já tinha saído do local.

Segundo a PM, Ana Hickmann foi sozinha até a Santa Casa, em Itu, passou pelo atendimento médico e foi liberada. A apresentadora foi escoltada pela polícia até a delegacia e preferiu não solicitar medida protetiva.

O que dizem os envolvidos?
Ana Hickmann
Em nota enviada ao g1, a assessoria de imprensa de Ana Hickmann confirmou que houve um desentendimento entre a apresentadora e Alexandre Correa, e que a Polícia Militar foi acionada para esclarecimentos dos fatos.

“Ana Hickmann agradece o carinho e a solidariedade dos fãs e informa que está em casa, bem e felizmente não sofreu maiores consequências em sua integridade física”, diz o comunicado.

Alexandre Correa
Através de uma postagem nas redes sociais, Alexandre Correa afirmou que o desentendimento foi uma situação isolada e que não gerou maiores consequências.

Leia a nota completa:

“Nota de esclarecimento: De fato, na tarde de ontem, tive um desentendimento com a minha esposa, situação absolutamente isolada, que não gerou maiores consequências. Gostaria de esclarecer também que jamais dei uma cabeçada nela, como inveridicamente está sendo veiculado na imprensa, e que tudo será devidamente esclarecido no momento oportuno. Aproveito a oportunidade para pedir minhas mais sinceras desculpas a toda minha família pelo ocorrido. São 25 anos de matrimônio, sem que tivesse qualquer ocorrência dessa natureza. Sempre servi a Ana como seu agente, com todo zelo, carinho e respeito, como assim trato as 7 mulheres com quem trabalho no meu escritório”.

 

‘Me tiraram um pedacinho’, diz mãe de menina morta a facadas em obra em Rio Preto

Corpo de Mikaele dos Santos Santos, de 10 anos, foi encontrado por um pedreiro, em São José do Rio Preto (SP). Autor foi preso e confessou o crime.

A mãe da menina de 10 anos que morreu a facadas tenta compreender a motivação do crime registrado em São José do Rio Preto (SP). O corpo de Mikaele dos Santos Santos foi encontrado na manhã de quarta-feira (13) por um pedreiro que trabalhava na construção de uma casa.

Mikaele morava com a mãe, o padrasto e o irmão mais velho, de 13 anos, em uma casa no bairro Santo Antônio, perto do local do crime. No velório, a auxiliar de limpeza Márcia Ângela Correa dos Santos relembrou as qualidades da filha e lamentou a morte da menina.

“Tiraram uma anjinha minha que nunca fez mal para ninguém. Vivia rindo, todo mundo conhecia ela. Todo mundo gostava dela, brincava. Muito querida com todos, em todo canto.”

No dia do crime, a garota voltava da escola quando foi abordada pelo suspeito, Carlos Eduardo dos Santos, de 27 anos. Ela era aluna do 5º ano da Escola Municipal Sylvio Benito Martini.

“Não tinha nada de maldade no peito e agora me tiraram um pedacinho. Minha filha tão bonita, sabida, inteligente, nunca faltou à aula. Não sei por que fizeram essa crueldade com minha filha.”

Durante a tarde de terça-feira (12), a família não viu a vítima após a aula e registrou um boletim de ocorrência na Central de Flagrantes. De acordo com o histórico, ela foi à escola no período da manhã e o irmão a encontrou no trajeto, mas depois desapareceu.

Na manhã seguinte, o corpo de Mikaela foi encontrado por um pedreiro com ferimentos provocados por faca. Após passar por exames no Instituto Médico Legal (IML), foram constatados indícios de que a criança também foi vítima de violência sexual.

O suspeito do crime, Carlos Eduardo, foi detido pela Polícia Militar na noite de quarta-feira. Ele foi levado à carceragem da Deic, onde passou por audiência de custódia e preso preventivamente.

“Conseguimos algumas imagens próximas à construção onde a criança foi morta, com esse indivíduo saindo da construção, tirando camiseta, se limpando. Fizemos contato com a moradora da localidade que de imediato o reconheceu nas imagens. Disse que cresceu com o indivíduo e o reconheceu, sem sombra de dúvidas”, contou Murilo Blanco, tenente da PM.

De acordo com Alceu Lima de Oliveira Júnior, delegado titular da Delegacia de Homicídios, o suspeito confessou o crime, mas negou violência sexual.

“Ele estava sob efeito de drogas quando a equipe o abordou, chegou agitado na delegacia, mas após alguns momentos se lembrou dos fatos e acabou confessando. Falou que a abordou na rua e que única interação que tinha com a menina era de cumprimentar na rua”, contou o delegado.

“Em tese, houve um certo arrependimento. Ele justifica que foi possuído por espírito maligno e estava sob efeito de drogas, pinga, tudo o que poderia, por três dias consecutivos.”

A motivação do crime será investigada pela Polícia Civil, que também aguarda o laudo necroscópico do IML e o laudo da perícia feita na construção onde ocorreu o crime.

 

Justiça de SP condena a mais de 40 anos de prisão filha e genro acusados de matar casal de idosos a facadas por herança milionária

Crime ocorreu em 2010 em Santana de Paranaíba. Roberta Tafner e o marido dela, Willians Sousa, receberam respectivamente penas de 49 anos e 42 anos de prisão. Réus recorrerão da sentença em liberdade. Eles negam o crime. Júri ocorreu na semana passada em Barueri.

A Justiça de São Paulo condenou, na semana passada, a mais de 40 anos de prisão, a filha e o genro de um casal assassinado em 2010. Eles foram acusados de matar os idosos a facadas para tentarem ficar com a herança milionária deixada por eles.

O caso teve repercussão na imprensa à época. Os réus sempre negaram o crime, cometido entre os dia 1º e 2 de outubro de 2010 no condomínio onde as vítimas moravam em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Nenhum pertence foi roubado das vítimas na ocasião.

A defesa deles vai recorrer da sentença. O julgamento dos réus ocorreu no Fórum de Barueri, também na região metropolitana. O júri popular começou na terça-feira (15) e terminou na quarta (16).

A advogada Roberta Nogueira Tafner de Sousa foi condenada a 49 anos, 9 meses e dez dias de reclusão em regime inicialmente fechado. O marido dela, Willians de Sousa recebeu condenação de 42 anos e 8 meses de prisão também em regime fechado. A profissão dele não foi informada no processo.

Eles foram acusados de assassinar a também advogada Tereza Maria do Carmo Nogueira Cobra, de 60 anos, e o esposo dela, o empresário Wilson Roberto Tafner, de 64. As vítimas eram pais de Roberta. O casal foi encontrado morto na sua residência de veraneio, no Portal das Acácias. A filha foi acusada de planejar o assassinato junto com o marido dela, que esfaqueou os idosos.

Roberta e Willians foram condenados por duplo homicídio triplamente qualificado por meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Segundo a acusação feita pelo Ministério Público (MP), os dois decidiram matar os idosos para ficar com os bens deles que, segundo fontes ouvidas pelo g1, estariam avaliados em 2020 em mais de R$ 60 milhões: entre eles, nove imóveis e um seguro de vida no valor de R$ 400 mil.

O processo sobre a herança do casal morto continua na Justiça. Como a filha foi condenada, ela não poderá ficar com o dinheiro por ser considerada indigna. Um irmão dela, fruto de um relacionamento anterior de Tereza, morreu em 2020 vítima de Covid. Desse modo, existe a possibilidade de que os bens sigam para a família deste irmão.

Roberta e Willians chegaram a ser presos durante a investigação policial, mas depois foram soltos. Como respondiam ao processo judicial em liberdade, poderão recorrer da decisão fora das grades. A filha tem 42 anos atualmente. O genro, 46.

O g1 não conseguiu localizar os advogados de defesa deles para comentar o assunto até a última atualização desta matéria.

A sentença com as penas foram dadas pela juíza Cyntia Menezes de Paula Straforini, da 1ª Vara Criminal de Barueri. A maioria dos sete jurados votou pela condenação da filha e do genro das vítimas.

O julgamento da semana passada ocorreu após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anular em 2017 o júri que havia absolvido os réus no ano anterior. Naquela ocasião, a 16ª Câmara Criminal atendeu pedido dos advogados que defendiam os interesses de outros parentes de Tereza e Wilson.

O pedido de anulação da absolvição tinha sido feito pela então advogada da família das vítimas, Solange Izidoro de Alvorado Fernandes. Atualmente ela não atua mais no processo e informou que os parentes do casal morto não constituíram novos advogados.

“O importante que se passaram mais de 10 anos e esta decisão dessa semana foi comemorada pela senhora Márcia, irmã de Tereza Cobra”, disse Solange ao g1. Ela também representava os interesses de Maurício, filho da vítima.

Os desembargadores do TJ concordaram que os jurados haviam absolvido Roberta e Willians sem que ao menos pudessem ter ouvido os depoimentos de testemunhas importantes no caso. Algumas pessoas que seriam ouvidas foram dispensadas pelas partes do processo. O que, no entendimento dos magistrados, prejudicou o entendimento do júri sobre o crime. Quando foram interrogados, os acusados ficaram em silêncio.

Desse modo, o Tribunal de Justiça determinou que um novo julgamento fosse marcado, o que ocorreu na semana passada. Após ouvirem as testemunhas, os jurados acompanharam o interrogatório dos réus, que negaram novamente o crime.

De acordo com o MP, porém, a perícia encontrou sangue de Tereza na residência onde Roberta e Wilson moravam. O imóvel fica no mesmo condomínio em que as vítimas foram mortas, a 300 metros de distância do local do crime. A casa em que filha e genro moravam também era da advogada e do empresário.

Segundo a Promotoria, testemunhas contaram que Roberta e Wilson queriam que os pais dela passassem a posse do imóvel para eles. Ainda há a informação de que o genro ameaçou matar a sogra após discutir com ela. E que a filha foi demitida pela mãe do escritório de advocacia dela depois que R$ 2 mil sumiram do lugar.

Roberta e Wilson chegaram a ficar quase três anos presos, entre 2010 e 2012. Mas a defesa deles recorreu, e a Justiça os soltou à época para que aguardassem o julgamento em liberdade.

Anna Carolina Jatobá é solta após Justiça conceder progressão para o regime aberto

Anna Carolina Jatobá estava presa em Tremembé (SP) desde 2008. Ela cumpria pena pela morte da enteada Isabella Nardoni, de apenas cinco anos, que morreu após ser jogada de um prédio em SP.

Anna Carolina Jatobá, presa desde 2008 pela morte da enteada Isabella Nardoni, foi solta na noite desta terça-feira (20), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto (entenda mais abaixo). Ela cumpria pena há 15 anos e, atualmente, estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.

O g1 apurou que a decisão que concedeu progressão para o regime aberto foi assinada pela juíza Márcia Domingues de Castro, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté. O alvará já foi cumprido e Anna Carolina Jatobá estava liberada desde 18h.

Com a decisão, Jatobá deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1, em Tremembé, por volta das 19h45. Ela esperava apenas a chegada de parentes para deixar a cadeia.

Jatobá progrediu ao regime semiaberto em 2017 e, desde então, era beneficiada com as saidinhas temporárias. As atividades fora do presídio, no entanto, eram discretas e raramente ela era vista nas ruas.

O g1 entrou em contato a defesa de Anna Carolina Jatobá. A princípio, o advogado preferiu não se manifestar sobre o caso, mas no final da noite disse ao portal que a soltura dela era “natural que acontecesse” e que “não foi uma surpresa”.

O g1 também acionou o Tribunal de Justiça, que não forneceu informações sobre a soltura de Jatobá, afirmando que o caso corre em segredo de Justiça. “O processo de execução da pena da Anna Carolina Jatobá tramita em segredo de justiça. Por isso, não podemos fornecer mais informações sobre o caso”, disse.

O Ministério Público, por meio do promotor criminal Paulo José de Palma, de Taubaté, informou que vai recorrer da decisão da justiça.

Regime aberto
No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia. À noite, deve se recolher em endereço autorizado pela Justiça.

A legislação determina que o preso se recolha no período noturno em uma casa de albergado – modelo prisional que abriga presos que estão no mesmo regime -, mas o Estado de São Paulo não dispõe desse tipo de unidade prisional. Por isso, na prática, os presos vão para casa.

Para não perder o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como:

permanecer no endereço que for designado durante o repouso e nos dias de folga;
cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
não pode se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
quando determinado, deve comparecer em juízo, para informar e justificar suas atividades.
Mesmo seguindo essas condições básicas, o juiz pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com cada caso.

Crime
Anna Carolina e Alexandre Nardoni foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni em março de 2010, mas estavam presos desde 2008. O caso aconteceu na noite do dia 29 de março de 2008, quando a menina de apenas cinco anos foi jogada pelo pai e pela madrasta da janela de um apartamento na capital.

Isabella caiu do sexto andar do apartamento onde morava o casal Nardoni, no Edifício London. Para a investigação, porém, não foi uma queda acidental, mas sim um homicídio. A menina foi agredida e, achando que estava morta, foi arremessada.

O pai foi condenado a mais de 30 anos de cadeia e a madrasta a 26 anos de prisão, cumprindo pena na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP).

Jatobá trabalhou como costureira na penitenciária no interior de São Paulo e conseguiu reduzir a pena. Em 2017, ela progrediu ao regime semiaberto e, desde então, era beneficiada com as saidinhas temporárias.

À época, quando foi submetida a testes para progressão do regime, Jatobá afirmou ser inocente e disse desejar que a verdade sobre o caso apareça.

Disse também planejar após ter a liberdade definitiva buscar apoio dos familiares, manter o relacionamento com o marido Alexandre Nardoni, fazer um curso de moda e abrir um ateliê de costura.

Análise do regime aberto
Em maio deste ano, por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que a Justiça de São Paulo analisasse o pedido da defesa de Anna Carolina Jatobá para que ela fosse para o regime aberto.

A defesa dela recorreu ao STJ após o juiz da Vara de Execuções penais exigir a realização de um teste psicológico, chamado de Rorschach, para analisar o pedido de progressão para o regime aberto.

A Procuradoria-Geral da República concordou com a dispensa do teste de Rorschach. O subprocurador-geral da República Luciano Marins Maia afirmou que essa análise exigida já foi superada pela comunidade científica.

Relator, o ministro Messod Azulay Neto afirmou que o pedido de mais um exame não foi devidamente justificado e que talvez tenha sido requerido apenas por envolver um caso rumoroso.

“Não importa que o crime é horrendo. O que eu penso sobre o crime ou o que outros pensam, pouco importa. O que importa é o que a lei determina e é o que está sendo cumprido”.

Caso Isabella
Em 29 de março de 2008, Isabella, foi jogada da janela do apartamento do casal, no sexto andar de um prédio no bairro do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo. Os condenados negam o crime. Eles alegam que uma outra pessoa entrou na residência e matou a criança.

A acusação se baseou em provas periciais produzidas pela Polícia Civil. Para o Ministério Público, Anna Jatobá esganou Isabella Nardoni e Alexandre jogou o corpo da filha pela janela. Antes, o casal teria cortado uma tela de proteção do apartamento.

Após 5 recusas, processos da Operação Sevandija começam a ser analisados por juiz de Campinas, SP

Nelson Augusto Bernardes, da 3ª Vara Criminal de Campinas, determinou cumprimento da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que anulou condenações em Ribeirão Preto (SP).

O juiz Nelson Augusto Bernardes, da 3ª Vara Criminal de Campinas (SP), começou a analisar os processos da Operação Sevandija, que levou à prisão a ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) Darcy Vera.

Antes do magistrado, cinco juízes declinaram dos casos. (veja lista abaixo)

Em setembro deste ano, a Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as condenações provenientes de provas obtidas por escutas telefônicas.

Na sexta-feira (11), Bernardes determinou que as interceptações fossem retiradas dos processos.

“Após, manifestem-se as partes e, em seguida, ante a complexidade do caso e do número de autos, tornem conclusos para aferição relativamente ao integral cumprimento do determinado pelo STJ”, diz o magistrado na decisão.

Mudanças
Desde setembro, cinco juízes alegaram suspeição ou razões de foro íntimo para deixar os casos:

Lúcio Alberto Eneas da Silva, da 4ª Vara Criminal: o magistrado foi o responsável pela condenação dos réus em primeira instância. Ele deixou os processos em 7 de outubro, alegando que se tornou suspeito para reavaliar os processos e definir eventuais novas penas a serem aplicadas;
Guacy Sibille Leite, da 4ª Vara Criminal: substituto de Silva, o juiz alegou em 19 de outubro ter relação com algum dos interessados nos processos e, portanto, não poderia reavaliá-los;
Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 2ª Vara Criminal: substituto de Leite, o magistrado explicou em 24 de outubro que relatou de forma reservada ao Conselho Superior da Magistratura os motivos para abdicar. Segundo ele, as razões são de foro íntimo;
Ilona Marcia Bittencourt Cruz, da 5ª Vara Criminal: substituta de Souza Neto, ela alegou suspeição;
Hélio Bendini Ravagnani, da 2ª Vara Criminal de Sertãozinho: substituto de Ilona Marcia Bittencourt Cruz, ele alegou suspeição.
A operação
Em 2016, a Operação Sevandija revelou o maior esquema de corrupção na Prefeitura de Ribeirão Preto. De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP), a prefeita Dárcy Vera, na época filiada ao PSD, chefiou um esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos.

Em 2018, ela foi condenada pela Justiça de Ribeirão Preto a 18 anos de prisão, pena que foi aumentada para 26 anos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A ex-prefeita, no entanto, está em liberdade provisória desde 2019.

Decisão do STJ
A decisão da Sexta Turma do STJ em anular as provas obtidas por meio de interceptações telefônicas atende ao pedido da defesa do ex-secretário de Administração da gestão Dárcy Vera, Marco Antônio dos Santos, condenado à prisão.

O advogado Flaviano Adolfo de Oliveira Santos defendeu a anulação das provas por considerar que não houve fundamentação nas decisões da Justiça de Ribeirão Preto que possibilitaram o prolongamento das escutas telefônicas.

O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, foi acompanhado pelos demais ministros da Sexta Turma, Laurita Vaz, Sebastião Reis, Olindo Menezes e Antônio Saldanha Pinheiro. “Considero, em nova leitura do caso, que a decisão que autorizou a interceptação telefônica carece de motivação idônea”, argumentou.

Interceptações telefônicas
Desta forma, o juiz de primeira instância deverá analisar 33 processos que levaram em conta as provas obtidas por meio das interceptações telefônicas. As condenações só serão mantidas, podendo ser revisadas, caso o magistrado encontre nos autos outros elementos probatórios que sustentem as decisões.

Segundo o Ministério Público (MP), as interceptações autorizadas judicialmente resultaram em um rol de provas consistentes que levaram às condenações dos réus. O MP alega que o STJ não analisou o mérito das ações.

Indícios contra desembargadoras citadas na Operação Faroeste serão investigados pelo CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processos administrativos disciplinares contra quatro desembargadoras investigadas pela Operação Faroeste, que apura suposto esquema de venda de sentenças envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia, além de obtenção e lavagem de dinheiro. Durante a 354º Sessão Ordinária do CNJ, realizada nessa terça-feira (16/8), foram julgados um pedido de providências e quatro reclamações disciplinares referentes ao suposto envolvimento das magistradas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

De acordo com a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, há indícios suficientes para a instauração do processo disciplinar contra as desembargadoras Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevêdo (PP 0001359-48.2019.2.00.0000 e RD 0006103-52.2020.2.00.0000), Ligia Maria Ramos Cunha Lima (RD 0000724-96.2021.2.00.0000), Ilona Márcia Reis (RD 0000588-36.2020.2.00.0000) e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel (RD 0008867-45.2019.2.00.0000). Também foi mantido o afastamento cautelar das três primeiras magistradas.

A corregedora afirmou que, segundo as provas compartilhadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está julgando os casos referentes ao caso, é preciso aprofundar as investigações no âmbito administrativo, já que as suposições implicam em quebra da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética dos Magistrados.

O Plenário ainda analisou a reclamação disciplinar 0001468-28.2020.2.00.0000 contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, que também atuam no TJBA, com objetivo de apurar possíveis negociações de decisões judiciais, assim como grilagem de terras e lavagem de dinheiro, com suposta participação na Operação Faroeste. A corregedora apresentou voto favorável à abertura de PAD contra os magistrados, além de nova reclamação disciplinar contra o juiz Sergio Humberto, por entender que há uma distinção técnica em relação à atuação de cada um. O conselheiro Richard Pae Kim pediu vista.

O conselheiro João Paulo Santos Schoucair declarou sua suspeição na votação dos processos contra a desembargadora Sandra Inês, por ter participado da investigação pelo Ministério Público da Bahia.

 

Certidão do TJPB mostra que 16 réus da Calvário ainda cumprem medidas cautelares. Defesas tentam liberação

Uso de tornozeleira eletrônica está entre as medidas cautelares diversas da prisão.

Os advogados de réus da operação Calvário intensificaram nos últimos dias a movimentação para tentar a revogação das medidas cautelares que pesam contra seus clientes. Ao todo, 16 pessoas acusadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de integrarem suposta organização criminosa ainda cumprem algum tipo de medida restritiva. O movimento ocorre após o MPPB emitir parecer direcionado ao Tribunal de Justiça no qual defende o levantamento das cautelares de quem não tenha violado, de alguma forma, as medidas.

A manifestação ocorreu em processos que tramitam no Tribunal de Justiça e tem caráter pessoal. O posicionamento, de acordo com membros do Ministério Público, decorre em casos que tramitam há mais de dois anos sem análise do mérito. A lista de alvos da operação inclui agentes públicos e empresários. Com o parecer, os casos devem ser decididos pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. Porém, alguns advogados estão apresentando petições para tentar antecipar a liberação das medicas cautelares diversas da prisão impostas pelo magistrado.

Lista de pessoas que comprem medidas cautelares

José Arthur Viana Teieira
Breno Dornelles Pahim Neto
Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras
Francisco das Chagas Ferreira
David Clemente Monteiro Correia
Márcia de Figueiredo Lucena Lira
Coriolano Coutinho
Denise Krummenauer Pahim
Gilberto Carneiro da Gama
Ricardo Vieira Coutinho
Márcio Nogueira Vignoli
Hilário Ananias Queiroz Nogueira
Valdemar Ábila
Vladimir dos Santos Neiva
Waldson Dias de Souza

A certidão emitida pelo Tribunal de Justiça mostra que seis réus cumprem medicas cautelares de recolhimento domiciliar nos fins de semana e nos feriado. A lista inclui José Arthur Viana Teixeira, Breno Dornelles Pahim Neto, David Clemente Monteiro Correia, Coriolano Coutinho, Denise Krummenauer Pahim e Valdemar Ábila. Vale ressaltar que, do grupo, Coriolano Coutinho acabou sendo preso no ano passado por causa do descumprimento das medicas cautelares e permanece preso.

Com uso de tornozeleira eletrônica, a lista inclui , Gilberto Carneiro da Gama, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Francisco das Chagas Ferreira e José Arthur Viana Teixeira de Araújo. Estela Bezerra continua impedida de acessar órgãos públicos, com exceção da Assembleia Legislativa, de manter contato com testemunhas e outros réus da Calvário, de deixar o Estado por mais de oito dias e de deixar o país.

A certidão afirma ainda que houve possível violação das cautelares em relação ao ex-secretário Gilberto Carneiro e ao advogado Francisco das Chagas. O parecer emitido pelo Ministério Público, no entanto, se mostrou favorável ao pleito de Chagas para a retirada da tornozeleira.

O advogado da ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena, Írio Dantas, diz acreditar que as medidas cautelares que pesam contra a cliente dele serão levantadas. “Vamos fazer a petição, mas o parecer do Ministério Público é claro e tende a beneficiá-la”, disse.

Operação Calvário

A Operação Calvário foi desencadeada nos primeiros meses de 2019. Durante suas 23 fases, foram contabilizadas 145 denúncias contra agentes públicos, empresários e empresas. Eles teriam sido responsáveis por algo em torno de R$ 373,9 milhões em desvios de recursos dos cofres do governo da Paraíba entre 2011 e 2018. Os contratos sob os quais teria havido os desvios foram nas áreas de saúde e educação. O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é apontado como o líder da suposta organização criminosa que teria atuado na administração pública com o fim de desviar recursos do erário.