Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 47888 RÉU: MUNICIPIO DE MOGI-GUACU Decisão Processo Nº RTOrd-0010323-18.2014.5.15.0071 AUTOR MARCIA APARECIDA DE MORAES ALMEIDA ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) ADVOGADO KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) ADVOGADO MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) ADVOGADO SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) ADVOGADO MARCELA FRANCO CAMATA

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) MUNICIPIO DE MOGI-GUACU SI

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Acórdão Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO 42534 Processo Nº AP-0001205-90.2013.5.15.0123 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM AGRAVANTE MARCIA APARECIDA D

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho José Pitas (embora em férias) e Wilton Borba Canicoba e ainda, os Exmos. Srs. Juízes Titulares de Vara do Trabalho Rita de Cássia Scagliusi do Carmo (na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Fábio Grasselli) e Juliana Benatti (na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Edson dos Santos Pelegrini). O Minist

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Campinas-SP, 07 de março de 2016. ADVOGADO GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ADVOGADO Vice-Presidente Judicial ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Edital Processo Nº RO-0010323-18.2014.5.15.0071 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE MARIA APARECIDA MESSORA DOS SANTOS ADVOGADO KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/S

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 7011 Tendo em vista o acórdão Id f0cf3ea, na Ação Rescisória Nº 0007778-52.2018.5.15.0000, que julgou improcedentes os pedidos Em 24 de Maio de 2019. formulados nesta reclamação trabalhista, notifique-se a Assessoria Despacho de Precatórios para que cancele o precatório expedido, e arquive-se o feito. Notifiquem-se. Em 24 de Maio de 2019. Juiz(íza) do Trabalho

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS Resultado 1061 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Magistrados da 3ª Seção Especializada em Dissídios - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, nos exatos termos do voto do Exmo. Sr. Relator. PODER JUDICIÁRIO Votação unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO José Pedro de Cam

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO do código QR, ficando dispensada a assinatura física do Juiz, nos termos do Ofício Circular nº 005/2017 GP do TRT da 15ª Região e ADVOGADO do Ofício Circular TST.GP.JAP.Nº 018. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Despacho Processo Nº ATOrd-0000668-22.2014.5.15.0071 AUTOR MARIO SIMAO RODRIGUES ADVOGADO ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI(OAB: 83821/SP) ADVOGADO MONICA BURA

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 que divergia para manter a sentença que aplicou a lei municipal 42537 PODER JUDICIÁRIO quanto à definição de dívida de pequeno valor. JUSTIÇA DO TRABALHO 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0001205-90.2013.5.15.0123 AGRAVO DE PETIÇÃO HAMILTON LUIZ SCARABELIM AGRAVANTE: MARCIA APARECIDA DE MORAES ALMEIDA Juiz do Trabalho AGRAVADO: MUNICÍPIO

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 51779 produza os legais e jurídicos efeitos. PODER JUDICIÁRIO Fixo o montante condenatório em R$1.537,36, corrigido JUSTIÇA DO TRABALHO até22/08/2017, atualizável no pagamento, conforme discriminação Fundamentação abaixo: R$1.037,36, desse montante R$616,43 refere-se ao crédito trabalhista devidamente atualizado e R$420,93 refere-se aos respectivos juros de mo