Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1535 Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Em vista do trânsito em julgado, se nada for requerido em 30 (trinta) dias, comunique-se ao cartório do Distribuidor e arquivem-se os autos.De acordo com o provimento CG 16/2016, DOE de 04/04/16 - art. 1286, § 1º, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3230 Fundação para O Vestibular - - Bradesco Seguro Saúde - Vistos.Observo que o endereço de ambos os requiridos, indicados na petição inicial, não estão nos limites deste Foro Regional XV-Butantã, mas dos Foros Regionais de Pinheiros e Central, de forma que este Juízo não é competente para processamento da presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1989 Processo 1041220-51.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rosangela Aparecida de Melo - Fls. 77/78: manifeste-se a Fazenda em 48 (quarenta e oito) horas nos termos já determinados em sentença, comprovando a entrega do medicamento.Decorrido o prazo sem a comprovação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 4311 autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado - por leasing ou arrendamento mercantil, a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a pref

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 128 GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP), LAURA REGINA FERRETI HADDAD (OAB 386370/SP) Processo 0068649-81.2018.8.26.0100 (processo principal 1040927-26.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Felipe Silva Aragão de Alcântara - Unimed Seguros Saude S/A - Os honorários que nestes autos se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1127 Processo 1002064-11.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Lusia Ramos Ribeiro e outro - Flavio Luiz Ribeiro - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Ciência aos Requerentes de petição de fls. 454/455. - ADV: LEDA MARIA AP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3828 o artigo 489, §3º, da legislação processual “a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos”. Não há comprovação pela autora de que houve descumprimento da obrigação de não fazer, razão pela qual não há que se falar em aplicação de multa pelo descumpri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3657 execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). Nesse sentido: “Civil. Ação de execução de título extrajudicial (crédito relativo às contribuições do condomínio edilício). Decisão que indeferiu o pedido para que a execução abranja as cotas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4898 dezembro de 2018. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - INTIMAÇÃO: Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) agravante(s) a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 21,25 no código 120-1, guia FEDTJ para a intimação do agravado. - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Marcia Aparecida Delfino Lagro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2520 informações pela r. Decisão monocrática. - ADV: LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 395227/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP) Processo 1002833-05.2017.8.26.0575 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Anivaldo Belarmino PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Nota de Cart