893 resultados encontrados para marcia campos cassavia oab - data: 23/07/2025
Página 1 de 90
Processos encontrados
1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 33 RO-0010121-30.2014.5.15.0107 - 9ª Câmara REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO RECURSO DE REVISTA POR FORA/INTEGRAÇÃO. Recorrente(s): 1. TUTI ADMINISTRACAO HOTELEIRA SPE No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a LTDA parte recorrente indica trecho do acórd
2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 incidência do imposto de renda retido na fonte, será efetuada apenas a fim de se determina qual a efetiva base de incidência do 2721 Intimado(s)/Citado(s): - SILVONILSON DE OLIVEIRA GONCALVES tributo. Isso, porquanto, o imposto em comento está adstrito ao regime de caixa, sendo que tanto a retenção na fonte como a respectiva determinação do montante do recolhimento
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1852 feito.Ressalto que as anotações acima referidas serão lançadas no momento da apresentação dos títulos em cartório e, em seguida, estes serão devolvidos ao portador, devendo a parte autora mantê-los em sua guarda, bem como apresentá-los onde, quando e como for determinado por este Juízo, sob pena das
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2180 Processo 1002155-64.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Nazareth Netto - Cleide da Silva - - Roberto Mariano da Silva - - Osvaldo Dezorzi - - Euridice Salvanha Dezorzi - Vistos.Cite-se o(a) executado(a) para pagamento do débito em 03 dias úteis, sob pena de penhor
1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS TENILLE PARRA LUSVARDI(OAB: 328815/SP) FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR(OAB: 305687/SP) ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO(OAB: 320013/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME - Ministério Público do Trabalho - Oficial - SILVANA GALVAO - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA 4411 - TUTI ADMINISTRACAO HOTELEIRA SPE LTDA FILHO, AFASTAR A PRELIMINAR ARGUIDA E O PROVER PARCIALMENTE PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PODER JUDICIÁRIO FICANDO REARBITRADO À CONDENAÇÃO O VALOR DE R$ JUSTIÇA DO TRABALHO 4.000,00 QUE IMPLICA EM CUSTAS DE R$ 80,00, DAS QUAIS
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 1711 leilão único do(s) bem(ns) penhorado(s) nos presentes autos. - ADV ÉRICA CRISTINA DA CRUZ OAB/SP 226929 400.01.2006.006385-3/000000-000 - nº ordem 1465/2006 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ NAZARETH NETTO X JACQUELINE MARTINS FURQUIM E OUTROS - Fls. 54 - Vistos. Cumpra-se a decisão nos autos e
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2037 prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifiquese nos autos principais e anote-se na autuação. 3 - Vista à Fazenda para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver. Intime-se. - ADV: MARCIA CAMPOS CASSAVIA (
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1856 335612/SP), MAURICIO ANDRE MORO (OAB 347893/SP) Processo 0007039-61.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007039) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Luiz Alves - Banco Daycoval Financeira - Vistos. Tendo em vista que o banco réu já havia realizado o depósito da condenação, conforme
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1961 documentos que instruíram a inicial, entregando-os ao (a) exeqüente, se requerido, advertindo-o (a) de que os mesmos serão incinerados juntamente com os presentes autos, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, se não reclamados. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I