Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2945 nos autos, anotando-se a tramitação do segredo de justiça. As custas se encontram recolhidas à fl. 574. Intime-se. - ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000799-93.2018.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Tur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2763 custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP) Processo 1011063-72.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2102 da Lei n. 9.099/95.” (Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, 11ª edição, Editora Saraiva, página 281). Neste sentido, farta a jurisprudência dos Juizados: “Execução de sentença. Extinção em razão da não localização de bens passíveis de penhora, na forma do art. 53, §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2736 reconhecida - Agravo provido.’ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Al n° 7.133.483-9 - Rei.: NEWTON NEVES - 16a Câmara de Direito Privado - J. 15/05/2007) ... Ainda no mesmo sentido: ‘Locação de imóveis. Despejo. Liquidação de sentença. Paralisação do feito por mais de cinco anos. Ocorrênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1844 dias para oposição de embargos.3.Decorrido o prazo, caso não haja apresentação de embargos, tornem os autos conclusos. Intimem-se.Caraguatatuba, . - ADV: MAIZA APARECIDA GASPAR RODRIGUES (OAB 113463/SP) Processo 1002410-05.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Aparecido Correia - - Empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2307 para o acórdão o Ministro Marco Aurélio. Ausentes, justificadamente, os Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6.4.2017. Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Ministro Marco Aurélio, que redigirá o acórdão, fixou tese nos seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1009 de 2017. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP) Processo 1010346-67.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Seguro - Samila Machado Minutti - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos.DEFIRO à autora os benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 98 do Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3051 Vistos. Fls. 87/88 - Ciência às partes. Requeira o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP) Processo 1010045-49.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.T.S.P. - M.P. - Vistos. Trata-se de ação de execução de aliment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1769 ADV: MARCIA COCOZZA RIDAL BORGES (OAB 144482/SP) Processo 1008831-92.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.F.G. - P.R.S.G. - Fls. 92/94: Determinado o bloqueio de valores em nome do executado, nada foi encontrado. Intime-se o exequente para que se manifeste em termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 838 Vistos, Razão não assiste ao impugnante (fls. 475/484). Por primeiro, frise-se que não compete ao executado à defesa de direito de terceiros. Pela matrícula do imóvel penhorado (fls. 415/417), constata-se, contrariamente suas alegações, ser o executado o nu proprietário de 100% do bem. Verifica-se, igualmente, qu