7.297 resultados encontrados para marcia cristina vieira freire oab - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 1842 demora interminável na realização do direito do credor também fere um direito constitucionalmente estabelecido, à razoável duração do processo. É com os olhos voltados para essa nova ordem que o juiz tem de atuar, sob pena de, com decisões tomadas sob a influência de concepções antigas, tornar tábula rasa todo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2741 dias, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito (art. 829,§ 1º, do CPC).Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, cujo percentual será reduzido a 5% em caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias (art 827, § 1º, CPC).Conste no mandado: o(a) executado
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1685 (a) (s) réu (é) (s), por carta, para oferecer resposta no prazo de 15 dias, (arts. 285, 297 e 300 do C.P.C.). Não sendo oferecida resposta, serão tidos por verdadeiros, e como tal aceitos, os fatos afirmados na inicial. Int. - ADV: RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP), MARCIA CRISTINA VIEIRA FREIRE (OAB 99901/SP)
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1139 oxigenação hiperbálica, porém a ré se negou a custear referido exame, sob o fundamento de que no contrato firmado com o autor não há cobertura para tal finalidade e que tal procedimento médico não consta no rol da ANS. Pois bem. Como é cediço, os contratos de seguro saúde (de trato sucessivo) sã
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1540 dias. 5- No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.” - ADV: ALICIO NUNES BORGES (OAB 205965/SP) Processo 0087384-78.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. C. da S. - L. de J. S. - Fls. 13: DECISÃO. “ Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Em dez dias e sob pena d
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 1867 com base na variação do mês anterior. A omissão foi sanada definitivamente com a edição da Medida Provisória nº 189, de 30 de maio de 1990, que assim determinou no artigo 2º - “Os depósitos de poupança, em cada período de rendimento, serão atualizados monetariamente pela variação do valor nominal do Bônu
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 2011 revelar a mendacidade do fato narrado na petição inicial, bastariam os documentos juntos aos autos pela empresa ré as fls. 174/311, documentos que, frise-se, sintomaticamente, não mereceram manifestação da autora, apesar do ensejo que lhe foi dado para tanto (cfr. fls. 322/323). Por tais documentos, vê-se, com clar
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 1570 os autos a Comarca de Campinas, com as anotações de praxe. Intime-se.” - ADV: IZILDA MARIA MATIAS DE BARROS (OAB 287515/SP), WELLINGTON WALLACE CARDOSO (OAB 162724/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP) Processo 0008540-48.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. C. B. de O. - E. L. de P. - Fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 712 por ela confeccionados, conforme cláusula 4.2 do contrato de prestação de serviços de fls.105/111. No mérito, pugnou pela improcedência da ação, uma vez que o Título adquirido pelo autor não foi impresso com três valores em reais idênticos. Ademais, alegou que os valores não estão acompanhados da
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 397 1092 devendo o cartório proceder as anotações e retificações cartorárias. P. R. I. C. Intime-se o réu remanescente da desistência, providenciando o autor os meios necessários. Int. - ADV: VICENTE MARASCO (OAB 67510/SP) Processo 003.02.024549-4 - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educativa e Assistenci