6.189 resultados encontrados para marcia felix da silva - data: 17/07/2025
Página 619 de 619
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3612 meio de petição nos autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. 5- Informo que: 5.1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contamse da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da junt
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2378 Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: MARCIA FELIX DA SILVA (OAB 88107/SP) Processo 1012720-47.2021.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Iandra, registrado civilmente como Iandra Victoria Barbosa Marques - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2729 verifico que a garantia dada já não cobre os prejuízos. Assim, com base no art. 59, § 1º, IX, Lei nº 8.245/91, deveria, em situações normais, ser deferida a antecipação dos efeitos da tutela para a desocupação do imóvel no prazo de 15 dias. Contudo, em razão da pandemia, mesmo tendo havido atraso no pagament
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2849 Processo 1003584-89.2022.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hospital São Camilo - Santana - Vistos. O cumprimento de sentença deverá ser requerido, nos termos do comunicado nº 1789/2017, com petição endereçada ao processo de conhecimento físico nº 0146385-02
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2984 03 dias o pagamento da execução cobrada através de depósito judicial ou efetue o pagamento de 30% deste valor através de depósito judicial e requeira o parcelamento do saldo remanescente em até 6 parcelas mensais e sucessivas atualizadas pela tabela prática de débitos judiciais acrescidos de juros mensais de 1%, s
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2026 CF não exclui a possibilidade de apreciação pelo Juiz das circunstâncias em que o pedido ocorre, vez que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam, razão por que a parte deve, juntamente com o eventual pedido de concessão da assistência j
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1884 Fls. 90/92: Recebo como emenda à inicial. Passo à análise do pedido de concessão da liminar de reintegração de posse. Nos termos do que estabelece a Súmula 15 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a seguir transcrita, “é cabível medida liminar em ação possessória decorrente de contrato v
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 351 recurso é exclusivamente a interna, ou seja, aquela que se dá entre os elementos da própria decisão, não cabendo, portanto, a resolução de supostas contradições entre o teor da decisão e a prova dos autos, as disposições legais ou regulamentares aplicáveis ou ainda a jurisprudência sobre o tema. Não se t