Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1340 Transitando em julgado esta decisão e estando pagas as custas, ou certificada a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: DANILO FERRAZ NUNES DA SILVA (OAB 203262/SP) Processo 0006474-06.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2194 154 da taxa judiciária devida, Valor a RECOLHER: R$ 117,75 (equivalente a 5 UFESP’s), no prazo de 05 dias ou a comprovação em cartório, sob pena de inscrição na divida ativa. Tudo conforme determinado nos autos em epigrafe. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 397 INTIMO Vossa Senhoria, através da presente, para comprovar o pagamento da taxa judiciária devida, Valor a RECOLHER: R$ 106,25 ( equivalente a 5 UFESP’s), no prazo de 05 dias ou a comprovação em cartório, sob pena de inscrição na divida ativa. Tudo conforme determinado nos autos em epigrafe. E, para que chegue ao conhecimento de to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1085 desde que seja de plano, por prova documental inequívoca, comprovada a inviabilidade da execução. Destinada, portanto, ao exame de condições de procedibilidade da execução, se acolhida, impedirá seu prosseguimento e a concretização do ato de constrição judicial, razão pela qual cabível na espécie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1088 hipóteses elencadas no artigo 397 do CPP. Não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade.Na forma do art.399 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1403 (atualizada a fls.255/256). A ré ostenta condenação por crime doloso, cujo trânsito em julgado se deu após os presentes fatos. Tecnicamente primária, pois. Seguindo as diretrizes do artigo 59 do Código Penal, estabeleço a pena-base pouco acima do piso legal, aqui considerando a supracitada condenaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3516 o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26, sendo o valor mínimo de R$ 171,30. Não sendo efetuado o pagamento no prazo acima estipulado ou não sendo a parte requerente representada por procurador, intime-se pessoalmente, por carta, para o pagamento no prazo de 60 dias a contar da juntada do avis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1796 63.2014.8.26.0370, Julgado em 16/04/2015, 6ª Câmara de Direito Criminal). Dessa forma, a condenação às custas é de rigor, podendo a sentenciada, posteriormente, pleitear a dispensa, se o caso, na execução. Apelo em liberdade, condição na qual o acusado responde a este processo. Transitada esta em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2063 pois a dívida não é líquida; d. improcedente o pedido de indenização por dano moral. Por conseguinte, julga-se extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Dada a sucumbência parcial e recíproca, cada parte arcará com metade das custas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3961 BRUNO CADAMURO DE BRITTO (OAB 419515/SP) Processo 1005418-42.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Berauto Veiculos Ltda - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no resultado das pesquisas SisbaJud, InfoJud e RenaJud de fls. 242/248. Int. Nada mai