4.537 resultados encontrados para marcia ione de mello souza oab - data: 13/12/2024
Página 1 de 454
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2982 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001896-34.2021.8.26.0587 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2212351/2020 - S.SEBASTIAO AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : AILTON SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500695-30.2021.8.26.0587 CLASSE :ME
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 2145 FABRICIO ALVES MOREIRA - Fls.: - Nota de Cartório: Fica a defesa devidamente intimada para apresentação de memoriais no prazo legal. - Advogados: MARIA ALICE MOURA QUEIROZ - OAB/SP nº.:81244; Processo nº.: 587.01.2007.000724-3/000000-000 - Controle nº.: 81/2007 - Partes: JUSTICA PUBLICA X CARLOS EDUAR
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 633 Nº 9082789-25.2008.8.26.0000 (990.08.033543-0) - Recurso em Sentido Estrito - Caraguatatuba - Recorrente: Marcos Ivan de Mello - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 40: “Nos termos da r. decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls. 38), remeta-se os presentes autos à P
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 101 digitalização, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores termos com a retomada do curso processual, nos termos da última decisão e/ou petição juntada anterior à determinação da digitalização. (d) Superado o prazo do item ‘c’, os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) di
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 101 digitalização, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores termos com a retomada do curso processual, nos termos da última decisão e/ou petição juntada anterior à determinação da digitalização. (d) Superado o prazo do item ‘c’, os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) di
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2019 PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO MM JUIZ DE DIREITO, DR. ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS PROCESSO 157/2009 PARTES: DJAIR DOS SANTOS X BANCO BRADESCO S/A Fls. Certidão: Certifico e dou fé que compulsando o sistema SIDAP, constatei que não consta ação distribuída neste forum com o
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 1811 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO SEBASTIÃO EM 20/11/2009 PROCESSO:587.01.2009.006110 Nº ORDEM:13.01.2009/000442 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/57 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JORGE DE FREITAS ALVES VARA:JUIZADO ESPECIA
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 1001340-59.2014.8.26.0587 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Busca e Apreensão Alienação Fiduciária São Paulo, Ano VII - Edição 1663 Eduardo José Fumis Faria 225.241 1969 SP FORO DISTRITAL DE ILHABELA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA APARECIDA GUEDES ASSUNÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2246 pelo prazo de 5 (cinco) anos; (iii) pagamento de multa civil no valor de 20 (vinte) vezes o valor da última remuneração mensal percebida pelo exercício da função pública de Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, valor este a ser fixado em sede de liquidação de sentença, corrigida monetar
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 1863 1ª Vara Criminal M. Juiza THAIS FORTUNATO BIM - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 587.01.2001.003733-1/000000-000 - Controle nº.: 000018/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS e outros - Fls.: 395 - Vistos. Considerando o pedido da defesa de fls.391 e atestado de f