Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 79 DE 27 DE AGOSTO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 097/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Seplast Comercial Ltda. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2908/2022 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13211990 Lilian Maria de Morais Teodoro – EEB – 1 - Ituiutaba - 30 - 14/06/2022 A 13/07/2022 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08924656 Vania d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Itapagipe - 12 - 18/10/2016 A 29/10/2016 - , 12105615 Leni Jesus Freitas Alves – PEB – 1 - Uniao de Minas - 2 - 17/10/2016 A 18/10/2016 - , 12105631 Joana Laurentina Pereira da Silva Martins – ASB – 2 - Iturama - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - , 12165577 Ana Cristina de Azevedo – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 24/10/2016 A 25/10/2016 - , 12165577 Ana Cristina de Azevedo – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 2° – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir da declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia deste decreto. Art. 3° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de abril de 2017; 229º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11334612 Rodolffo Antonio Freitas Medina Leite – ASP – 2 - Muriae - 2 - 18/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I, 14506356 Eduardo Leal da Silva Reis – ASP – 1 - Muriae - 3 20/10/2017 A 22/10/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1901877/2020. *Processo n° 07090/2018, Usuário: Afonso Campos de Sousa, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901870/2020. *Processo n° 06483/2018, Usuário: Ivan Batista Barroso, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901879/2020. *Processo n° 06457/2018, Usuário: Jader Eriberto de Resende, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901805/2020. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1901877/2020. *Processo n° 07090/2018, Usuário: Afonso Campos de Sousa, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901870/2020. *Processo n° 06483/2018, Usuário: Ivan Batista Barroso, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901879/2020. *Processo n° 06457/2018, Usuário: Jader Eriberto de Resende, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901805/2020. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC nº 17/2017. Institui processo seletivo de representantes da sociedade civil para integrarem o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais e nomeia comissão eleitoral. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Anjos Tavares – ASB – 1 - Presidente Olegario - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 10517266 Mirlene Aparecida Pereira – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 07/10/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 10766855 Lizelda Aparecida Soares de Miranda – PEB – 1 - Varjao de Minas - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11138955 Osvaldo Jose da Silva – ASB – 1 - Tiros - 60 - 01/10/2014 A 29/11/2014 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 08923153 Divina Apareci