Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 869 REQDO : DIRETOR REGIONAL DE ENSINO MÉDIO DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO MÉDIO VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017612-18.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ADVOGADO : 183410/SP - Juliano Di Pietro REQDO : Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2661 PACAEMBU Cível 1ª Vara PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL - CÍVEL Fórum de Pacaembu - Comarca de Pacaembu JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI 411.01.1992.000012-1/000000-000 - nº ordem 1/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CONVENIENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 797 Airton Pedreca Filho - Embargte: Amilton Aires de Alencar - Embargte: Ana Paula Salsman - Embargte: Antonio Gaspar Freire Junior - Embargte: Carlos Andre Bissoli Monteiro - Embargte: Elias Cristo de Melo - Embargte: Gabriel dos Santos Leite Embargte: Isabel Anjoleto Viana - Embargte: Ivete Alves - Embargte: Joao Antonio Valezi - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2704 Processo 0000538-30.2021.8.26.0168/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Roberto Baptista de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2920 Processo 0006838-13.2018.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilma Pereira Padilha Teodoro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Dracena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por WILMA PEREIRA PADILHA T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 703 Marques da Silva - Recorrente: Ministerio Publico - Recorrido: Jose da Silva - Advogado: Maria Cristina M. de Oliveira (OAB: 00999/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 84) 150 - 993.06.096652-9 (00929615.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida Apelante: Marcelo Silva Santos - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2406 REQUERENTE:ASILO SÃO VICENTE DE PAULO Requerido:ADÃO AZEREDO SOBRINHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL - CÍVEL Fórum de Pacaembu - Comarca de Pacaembu JUIZ: 411.01.1998.000895-4/000000-000 - nº ordem 22/1998 - Procedimento Sumário - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2322 408.01.2011.019318-0/000000-000 - nº ordem 1108/2011 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE X PEDRO AIRTON PASQUETA - Fls. 15 - Fls. 10/13. Defiro. Anote-se o nome do procurador do executado. Fls. 12. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2024 OAB/SP 138316 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 408.01.2010.010322-0/000000-000 - nº ordem 1340/2010 - Embargos à Execução Fiscal - BUNGE ALIMENTOS S/A X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 474 - Vistos. Impugnação da Fazenda do Estado de fls. 453/473: manifeste-se a parte contrária. Int. - ADV A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2067 originaram as respectivas obrigações que servem de objeto desta demanda, sem prejuízo da comunicação do fato à autoridade fiscal (municipal, estadual e federal) para as providências cabíveis; d)cópia atualizada do CNPJ da empresa; e) cópia atualizada dos atos constitutivos da empresa. f) balancete fi