Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 4731 Consoante decidido no ID dad7140, foi incluído no polo passivo da Sendo assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera lide o sócio da executada GENARO CÂNDIDO DE SANTANA. justificativa de prequestionamento, ou, ainda, fundados em falsa Conquanto devidamente intimado para manifestação sobre o existência de omissão, contradição ou obscuridade, s

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1519 entendimento do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.025.298. Notifique-se o reclamante para comparecer à sede da reclamada Procedente em parte o pleito quanto a este tópico. com sua CTPS para que seja efetuada a devida anotação, no prazo CONCLUSÃO de 10 dias. Por todo o exposto, IMPROCEDENTE a impugnação aos cálculos Não efetuada a anotação no prazo

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 913 1.127/2011. O Imposto de renda deve ser retido, tributado exclusivamente na fonte, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês, mediante utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2021. referem os rendimentos pelos valores constantes da tabela LIANA MARIA FREITAS DE SA CAVALCANTE

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 643 RECLAMANTE MARCIA MARIA CAVALCANTE CRISPIM RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB: 28360/CE) ANA ANITA CARNEIRO LÔBO(OAB: 25773/CE) MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS(OAB: 29768/CE) CEARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA(OAB: 32987/PE) DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB: 29726/BA) delineados. Custas de liquidação pelo Reclamado, na importância de R$ 55,3

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 663 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfe2de3 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 674e17f DECISÃO proferido nos autos. De

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SEXTO OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DE FORTALEZA FORTALEZA REGISTRO DE IMOVEIS DA SEGUNDA ZONA ENDEREÇO DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 1793 RECLAMADO ADVOGADO 1183 MARIA DAS GRAÇAS ROLIM MARCIA MARIA CAVALCANTE ERVEDOSA(OAB: 33402/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRAÇAS ROLIM Intimado(s)/Citado(s): - FERNA

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Magistrado 648 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Processo Nº ATSum-0000508-38.2019.5.07.0008 RECLAMANTE WELLINGTON SILVA LOURENCO ADVOGADO JOSÉ BENEDITO ANDRADE SANTOS(OAB: 3445/CE) ADVOGADO JOSE JOVINIANO ARAUJO DE ALBUQUERQUE(OAB: 6458/CE) RECLAMADO FRANCISCO HIGINO DA MOTA RECLAMADO MEDITERRANEO RESTAURANTE, COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME Certifico,

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI GERARDO GUIMARAES COELHO(OAB: 23288/CE) CLINICA DE ELETRO DIAGNOSTICO S/C LTDA - ME MARCIA MARIA CAVALCANTE ERVEDOSA(OAB: 33402/CE) BANCO CENTRAL DO BRASIL TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Intimado(s)/Citado(s): - CLINICA DE ELETRO DIAGNOSTIC

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 270 art. 161, §1o), considerando-se esse mesmo interregno (entre a citação e a própria conta de liquidação), caberá ao devedor Relator FORTALEZA/CE, 03 de fevereiro de 2022. responder por uma indenização suplementar até esse limite, inclusive "ex officio", nos termos do art. 404, par. único, do Código RICARDO MARTINS SOARES Civil (c.c. art. 8o, §1o, da CLT),

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1989 RECLAMANTE ANTONIO RUBENS ARAUJO FEITOSA NATHERCIA LIMA LEITAO(OAB: 19682/CE) LORENA LEITAO FONTOURA(OAB: 26081/CE) JOSELIO TALEIRES AIDA FERREIRA CRISOSTOMO(OAB: 34087/CE) CONDOMINIO QUINTAS DO PARQUE AIDA FERREIRA CRISOSTOMO(OAB: 34087/CE) MARCIA MARIA CAVALCANTE ERVEDOSA(OAB: 33402/CE) Considerando a incongruência dos resultados das perícia médicas e técnicas, det