Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1323 ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB 167721/MG), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP) Processo 0017627-28.2018.8.26.0053 (processo principal 1013669-56.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Prefeitura do Mun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2694 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ferreira e Santos Advogados Associados Epp - Sp1 Fomento Mercantil Ltda - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 931 (exibir documentos de alegação de animus domini relativos a todo período aquisitivo); e se possível o item 11 da decisão de fl. 162, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: SILVIA MARQUES REGIS (OAB 308682/SP) Processo 1073291-56.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4583 Gerais - Vistos. Cite(m)-se o(a,s) réu(s) para contestar, por intermédio de advogado, em quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pelo(a,s) autor(a, es, s) na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Oportunamente, será designada audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1874 Processo 1004870-18.2014.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.J.A. e outro Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento volunt�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2319 saúde resguardado. Liminar concedida fls. 26/27.As Rés apresentaram as respectivas contestações - fls. 77/83 E 46/58.Por fim, o autor manifestou-se a respeito das contestações apresentadas - fls.89/94.O Ministério Publico manifestou-se favorável a total procedência do pedido fls. 98/106.RELATADOS. DECIDO.Prelimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1592 defiro a prioridade na tramitação do feito, requerida na fl. 11. Anote-se, identificando-se o feito com a tarja azul na parte inferior da autuação. 2- A Lei nº 1.060/50 não exige que o requerente do benefício seja miserável, mas, tão-somente, que seja pobre na acepção jurídica do termo. Esta a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2456 meramente acidental, que não propiciou facilidade para a prática criminosa e nem tampouco foi impactada pela conduta do réu, não justifica o agravamento da punição. Nesse sentido: Ação Penal - Tráfico de Drogas - Sentença condenatória - Apreensão de maconha - Insurgência do réu - Pleito de desclassificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2333 irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu”. Sendo assim, o que justifica a concessão da tutela antecipada é a existência de prova inequívoca das alegações feitas na petição inicial e, no caso pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2561 Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no j