Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 568 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000296-08.2015.5.20.0004 RECLAMANTE MARCIA NUNES SANTOS ALVES ADVOGADO Guilherme Dantas Andrade(OAB: 3702/SE) RECLAMADO JURANDIR PIRES GALDINO & CIA LTDA ADVOGADO Cedric Jonh Black de Carvalho Bezerra(OAB: 14323/PE) ADVOGADO LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS(OAB: 22622/PE

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 em razão das diferenças da PLR, uma vez que esta verba não é 300 Juiz do Trabalho Substituto Sentença prevista nas normas coletivas gerais. Em análise. A alegação de erro no julgamento não é matéria de embargos de declaração, pois não se enquadra nem como omissão nem contradição, motivo pelo qual, julgo improcedentes os embargos de declaração. III -

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 90 Guilherme Dantas Andrade(OAB: 3702/SE) JURANDIR PIRES GALDINO & CIA LTDA Cedric Jonh Black de Carvalho Bezerra(OAB: 14323/PE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO-PJe - MARCIA NUNES SANTOS ALVES PJe n. 0000296-08.2015.5.20.0004 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Guilherme Dantas Andrade 1. Convolo em penhora o(s) va

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3136 94 PROVIMENTO Nº 15/2019 – Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. MÊS DIAS 03 SETEMBRO 04 PLANTÃO INTERIOR SERVIDORES PLANTONISTAS 9ª Vara da Comarca de Arapiraca Analista Judiciário: Edvanio Tulio Magalhães Moreira Técnica Judiciária: Gardenia Kernia Oliveira Castelo Guedes Assessor

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 704 852-I) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA NUNES SANTOS ALVES FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Preliminar da suspensão – índice de correção monetária Quanto ao índice de correção monetária, não há razões para irresignação instantânea por qualquer das partes. Isso porque, como se sabe, os índices acessórios aos créditos trabalhistas estão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2958 445 intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade”). Transitado em julgado, arquivem-se. Arapiraca,09 de dezembro de 2021. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito ADV: LUCIANO HENRIQUE G. SILVA (OAB 6015/AL), ADV: ALDO SOARES (OAB 132282/SP) - Processo 070344462.2018.8.02.0058 - A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 699 7 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº. 870, DE 22 DE MAIO DE 2012. Autoriza o pagamento de diárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2869 37 A Coordenação de Cursos para Servidores da ESMAL TORNA PÚBLICA a relação dos participantes PENALIZADOS pelo período de três meses a contar desta publicação, conforme preconiza a portaria 02/2018, os quais não obtiveram frequência, como também não atenderam as exigências dos itens 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4 do Edital Nº

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 na hipótese de não obter em juízo, neste ouem outro processo, 708 ARACAJU/SE, 22 de setembro de 2021. créditos capazes de suportar a despesa, observar-se-á o disposto TATIANA DE BOSI E ARAUJO no art.791-A, § 4º, daCLT. Ressalte-se, ainda, que de acordo com Juiz do Trabalho Substituto o §3º do referido artigo, é vedada a compensação entre os honorários. Cus

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2376 88 Art. 1º Lotar o servidor ETEVALDO ACIOLY DE MENDONCA FILHO, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, na 6ª Vara da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado