9.432 resultados encontrados para marcia ramirez oab - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 654 Guilherme Bretas Berbare (OAB: 27727/SP) - Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019717-24.2009.8.26.0053/50000 (990.10.214292-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Anibal Queiroz Pergher (E outros(as)) - E
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 727 ao exame de admissibilidade dos recursos especiais, cujas decisões seguem anexas. São Paulo, 22 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) - Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) - Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) - Marc
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 745 Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Josenito Moises Santos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 1 de julho de 2013. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Olavo Sá Pereira da Silva - Advs: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) -
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 577 (OAB: 137828/SP) - Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) - Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) - Marcia Ramirez (OAB: 137828/ SP) - Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) - Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006770-35.2009.8.26.0053 (990.10.532525-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo -
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 638 Lourdes Garcia Francischetti - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 24 de março de 2013. SAMUEL
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 819 (OAB: 31874/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0051000-27.2008.8.26.0562 (990.10.441927-1) - Apelação - Santos - Apelante: Sandra Regina Valentim (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentad
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 578 Nº 0256101-64.2009.8.26.0000 (994.09.256101-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alice Bonini da Silva - Apelante: Adilio Polizeli - Apelante: Alvaro Domingos Farto - Apelante: Antonio Bertolla - Apelante: Antonio Carneiro - Apelante: Antonio Garcia e Lima - Apelante: Antonio Lopes - Apelante: Aparecida de Lurdes Silva Camargo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 619 correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.337.790 do STJ, nos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. Sã
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 800 SP) - Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023199-34.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Teag - Terminal de Exportação de Açúcar do Guaruj�
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 808 de Almeida - Embargdo: Rosemeire Borges Piret Pires (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Silvana dos Reis Caetano (OAB: 102930/SP) - Mauro Ferreira Torres (OAB: 58514/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0008297-90.2006.8.26.0323 (990