Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1324 LEAL DE MORAES COUTO (CPF: 898.350.501-04).A fim de CASTRO ARAÚJO ALMEIDA - Juntado em: 22/04/2021 20:27:36 - resguardar o contraditório e a ampla defesa,cada pessoa física 2f1ace4das medidas tendentes a satisfazer seu crédito também descrita no parágrafo anterior foi cadastradaprocessualmente como paraesse sócio de fato, como forma de se privilegiar o princí

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 1361 BATISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, LIMP-JET inicial, consoante "Teoria da Asserção". Assim, uma vez indicada(s) COMERCIO E SERVICOS ESPECIAIS EIRELI - ME, MR a reclamada como devedora da relação jurídica de direito material, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME deixou de comparecer à legitimada(s) estão para figurarem no polo passivo da presente audiência e de o

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 RTOrd - 0011495-31.2015.5.18.0053 AUTOR: NATANAEL PEREIRA DE OLIVEIRA Diante da certidão exarada à fl. 134, a qual atesta o decurso do prazo legal para oposição de Agravo de Petição, libere-se ao reclamante/exequente, via ALVARÁ JUDICIAL, o valor líquido e atualizado de seu crédito (fl. 115), bem como proceda-se aos recolhimentos das custas processuais (fases cognitiva

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 658 de terceiros, etc.) deverá ser fundamentado. c) Desistir do protesto da certidão no campo Desistência>Solicitar Decorrido “in albis” o prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo desistência. provisório, onde deverão permanecer aguardando o término do 8.3. Após o protesto, o(s) devedor(es) somente pagará(ão) a conta prazo prescricional de 2 (dois) anos,

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 3090 forma líquida na exordial deve ser considerada apenas como fim normas pertinentes, observado o teto, mediante comprovação nos estimado, conforme normatiza o parágrafo 2º do artigo 12 da IN autos do recolhimento ao INSS no prazo legal e fica CONDENADA 41/2018 desta Corte. A decisão regional que limitou a condenação a RECLAMADA, supramencionada, a recolher a

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 1308 desemprego, multa dos artigos 467 e 477 da CLT, indenização por Destarte, não tendo a parte autora requerido vínculo empregatício danos morais, indenização por perdas e danos, recolhimentos com a quarta reclamada,mas tão somente sua responsabilidade previdenciários e justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de subsidiária, é o quanto basta para que se r

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2655 interruptiva do prazo prescricional, sob pena de decretação de causas interruptivas ou suspensivas da execução, o exequente prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT), o exequente disse que: limitou-se a falar de tema já abordado pelo juízo no despacho de ID. a5e7ed0, nos seguintes termos: “Conquanto tenha-se efetivado “Tendo em vista que o documento de i

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME MR SERVICOS E COMERCIO LTDA ME LIMP-JET COMERCIO E SERVICOS ESPECIAIS EIRELI - ME 3683 Sra. MARCIA RAMOS BATISTA BASTOS assinou o Certificado de Registro do Veículo-CRV, autorizando sua para o nome da embargante em 29/04/201

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2666 SOLANGE DE CASSIA MACHADO SOARES Batista Bastos. Imóvel Registrado no C.R.I. da 1ª Circunscrição Diretor de Secretaria de Goiânia-GO., com a Matrícula nº 37.898, Ficha 01/04, Livro 2 Registro Geral. E Registro da parte constrito Matrícula nº R8- Processo Nº ATOrd-0010477-91.2017.5.18.0121 AUTOR DELURDES DA COSTA BRAGA ADVOGADO MURILO FRANCISCO DIAS(OAB: 194

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 1365 é ilógico e incoerente. Ademais, o artigo 133 da Constituição da República, não teve o Sem razão a mesma quando pretende se esvair da condão de revogar o jus postulandi partes, já que sua parte final responsabilização de certos créditos ao argumento de possuírem configura norma de eficácia contida, pendente, pois de natureza personalíssima. A responsab