Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 está suspenso por força de decisão proferida em 26.09.2016, no aguardo do julgamento definitivo do REsp 1.601.149/RS, Relator Min. Paulo de Tarso Sanseverino, em virtude da afetação do TEMA 960 (validade da transferência ao consumidor da obrigação de pagar a comissão de corretagem nas promessas de compra e venda celebradas no âmbito do Programa ?Minha Casa, Minha Vida?). Agora, a GOLD SANTOR

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: RJ0168434S - FABIO RIVELLI, DF0047831S GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SP0142452A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. Número do processo: 0715976-64.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA SILVA

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. DECISÃO CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. UN?NIME Nº 0715975-79.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA308

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 aos procuradores das partes que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo intimar a testemunha do dia, hora e local da audiência designada. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 18:57:14. N. 0710692-36.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARA VIEIRA MENDES. Adv(s).: DF0014848A - LUIS MAXIMILIANO LEAL TE

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 petição ID 28988443, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que sejam apresentados bens passíveis de penhora da ré. BRASÍLIA-DF, Quartafeira, 20 de Fevereiro de 2019 14:12:30. N. 0704297-04.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO DE PAULO VAZ DE CARVALHO. Adv(s).: DF22229 ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA. R: CONCRETIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 N. 0715976-64.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCIA SILVA DE MEDEIROS. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVEL

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 N. 0719235-62.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS ANTONIO GOMES KOJIMA. Adv(s).: DF0044081A - TATYANA DIAS DE ARAUJO RODRIGUES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: WIMOVEIS.COM SOLUCOES E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Adv(s).: SP183263 - VIVIAN TOPAL. T: BRUNO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0719235-62.2018.8.07.0

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 se as partes para se manifestarem quanto ao teor do Recurso Especial Repetitivo nº 1.601.149 (Tema 960), requerendo o que entenderem de direito, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Brasília, 15 de agosto de 2018. CARLOS MARTINS Relator N. 0700745-02.2016.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. A: MB ENGENHARIA SPE 0

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 BANDEIRA GONCALVES, YARA LOPES DEPIERI, ALEXANDRE NAPOLI FRANCA, MARCOS SEBASTIAN ALSINA, KALINE FURTADO CANDIDO ALSINA, JOSE JOACIR DA SILVA, MARIA IZALETE BERTULIO COSTA, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI, ROBERVAL LOPES ADAMO, ANA LUCIA ARUTIM ADAMO RECORRIDO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO Em cumprimento às liminares deferidas nos autos dos Recursos Especiais Repetitivos nºs. 1.551.

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 dúvida ou omissão, que não se observam na decisão recorrida, não se prestando a rediscutir o mérito da decisão, isto na forma do art. 48 da Lei 9.099/95. 6. Conheço dos presentes EMBARGOS de DECLARAÇÃO e, no mérito, os rejeito. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da SEGUNDA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios