Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2058 Processo 1015991-87.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Kleber Nunes Faria de Souza - Vistos. 1- Recebo o pedido de fls.36 como emenda à inicial. Retifique-se o necessário. 2 - Mostrase presente o fumus boni iuris na alegação do autor de não te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1384 eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 0017898-62.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1030507-94.2017.8.26.0562) (processo principal 103050794.2017.8.26.0562) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2752 do presente despacho, tornando aqueles conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0017038-47.2018.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remunerat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3772 imputa crime e nem usa a imagem da autora (não se refere diretamente a ela, inclusive). É ofensiva apenas. O artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal dispõe que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. De fato a requerida não se valeu do anonimato. O artigo 5º, inciso X,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2312 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizabeth Maria Ximenes Lourenço - Fls. 01/18: intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535 do CPC. Sem prejuízo, comprove a requerida o cumprimento da averbação objeto dos autos principais. Int. ADV: MARCOS ONOFRE DE SOUZA (OAB 350834/SP) Processo 000910

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2529 SP) Processo 0018766-21.2021.8.26.0114/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Márcio Aparecido da Silva - Fls. 93/96: em favor da parte exequente, expeça-se mandado de levantamento do valor já depositado nos autos. Sem prejuízo, sobre a alegação quanto ao imposto de renda, diga a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5001 Processo 0004785-32.2019.8.26.0198/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anderson Batista do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. retro: Ciência ao requerente de que o MLE já foi expedido e pago, para eventual manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1384 eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 0017898-62.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1030507-94.2017.8.26.0562) (processo principal 103050794.2017.8.26.0562) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 969 legal, meramente devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1311 para expedição do oficio requisitório, devendo, por tanto, todos os demais requerimentos serem formulados naqueles autos. Outrossim, cumprido o seu propósito para o qual foi instaurado o presente incidente, arquive-se com baixa definitiva. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1002796-84.2020.8.2