Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONILDO DO NASCIMENTO GALVAO RICARDO DA SILVA GONCALVES MARCIANA COUTRIM DA SILVA VITIMA : PEDRO HENRIQUE GODOI CAMARGO LUCAS CUNHA BRAGA ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 37857 GO - EMERSON ROCHA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201701785204 DESPACHO CONSIDERANDO A PROC

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DE EXECUCAO PENAL A SER REMETIDO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. OFIC IE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS NECESSARIO S, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DOS NOMES DO S SENTENCIADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMIN AL. CUSTAS PROPORCIONAIS PELO SENTENCIADO RA

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 O PARECER MINISTERIAL PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIM E NO QUE CONCERNE A JEIMISON PEREIRA SOUSA E, VIA DE CONSEQUENCIA , DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107 , I DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DETERMINO A EXCLUSAO DO NOME DE P EDRO HENRIQUE DE PAULA SOUSA DESTE PROCESSO, PROCEDENDO A BAIXA E M TODOS OS SISTEMAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 VITIMA ACUSADO VITIMA : EDUARDO HENRIQUE MARCELINO GOMES : RAPHAEL MESQUITA ARAUJO : ALIANE DA CRUZ CIRIACO DAVID ISRAEL PEREIRA ADV ACUS : 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201301027728 DECISAO VERIFICO QUE EXISTEM BENS APRE ENDIDOS NESTE PROCESSO. RESSALVADOS OS CASOS DO ART. 91, II, A E B, DO CODIGO PENAL, OS ARTS. 122 E 123 DO CODIGO DE PROCESS

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DOS PRESOS E ALIM ENTACAO DE SEU PRONTUARIO. EM RELACAO A CUSTODIADA VITORIA LORRAN E DOS SANTOS NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, O BJETIVAMENTE CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVERSAO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJ AM, PRESTACAO DE SERVICOES A COMUNIDADE, NA FORMA DO ART. 46, DO REFERIDO DIPLOMA PENAL, E PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE R$ 88 0,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), A SER RECOLHIDA JUNTO NO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. TENDO EM VISTA NAO MAIS SU

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 A-GO FONE: (62) 99303-6984 NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017, AS 10 HOR AS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS PRESEN TES A MM. JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO, DR A . CRISTIANE MOREIRA L OPES RODRIGUES , EU, SECRETARIA DO JUIZO, O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA O ATO, DR. HADGINTON VILELA CARVALHO (OAB-GO: 19.633) E O SE NTENCIADO MARCIANA COUTRIM DA SILVA PARA SER AD

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 IVAMENTE; VIII. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS DESFAVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO MINIMO LEGAL, A QUAL TORNO DEFINITIVA, EM RAZAO DA AUSEN CIA DE ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A P