Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 ROGERIO SANTOS CARNEIRO 143 Comp. de Entrega de 14022108243913800 Certidão Servidor Responsável Not. 000000575738 4ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTSum-0017651-13.2013.5.16.0004 AUTOR MARCIANE DA SILVA MUNIZ ADVOGADO SORMANI KENJI ERICEIRA TANAKA(OAB: 4442) RÉU Manuel Ximenes Neto 13111209201599700 Notificação Notificação 000000392

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 6303 das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de [1] Montante esse que também não foi impugnado de forma propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica específica (art. 341 do CPC), presumindo-se verdadeiro. como m

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a 1118 VOTOS Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlos Newton Pinto (Relator), Ronaldo Medeiros de Souza e do Excelentíssimo Senhor Juiz Luciano Athayde Chaves, e

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1262 parte que demonstrar que percebe salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social ou que não possui recursos para fazer face às despesas 1. O processo tramitará pelo RITO ORDINÁRIO, na forma de processuais. Consigno que, independente de preencher tais AUDIÊNCIA UNA (produção de provas na primeira audiên

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - MAURO SERGIO NAZARE JUNIOR - SOFIR DO BRASIL CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA - WELLERSON WELBER SOUTO VIANA RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº AP-0011052-47.2015.5.03.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Jorge Berg de Mendonça Revisor Jorge Berg de Mendonça AGRAVANTE ALBA VALERIA PENIDO ADVOGADO ANA CAROLINA LOBATO DE LIMA PAULA

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A. MICHELE DOS REIS NASCIMENTO(OAB: 161759/RJ) VICTOR TAVARES TITO DE SOUZA(OAB: 204618/RJ) JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466/RJ) BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B,

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1003 DECISÃO DECISÃO 1 - Admite-se o Recurso Ordinário da reclamada porque 1 - Admite-se o Recurso Ordinário da litisconsorte porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade, preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade, adequação e preparo); adequação e preparo); 2- À(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, e no prazo le

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Servidor(a) Intimação Processo Nº RTOrd-0011057-50.2014.5.18.0017 Relator ANA LUCIA CICCONE DE FARIA AUTOR MARCIANE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO MARIZETE INACIO DE FARIA(OAB: 13240) RÉU A BRASIL SERVICE TERCEIRIZACOES LTDA - ME ADVOGADO CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA(OAB: 18978) RÉU SESI - CLUBE ANTÔNIO FERREIRA PACHECO ADVOGADO DENNYS CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB: 20

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 61 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MARCIANE DA SILVA MUNIZ DESPACHO PJe-JT RÉU: Manuel Ximenes Neto Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao laudo pericial fonoaudiológico, sob pena de preclusão. Fixo o prazo de dez dias. DESPACHO PJe-JT Expeça-se Alvará Judicial dos honorários periciais em favor da Intime-se o reclamado para

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 ADVOGADO FERNANDO PINHEIRO DE SA E BENEVIDES(OAB: 9444/RN) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA RÉU Intimado(s)/Citado(s): 2980 ADVOGADO NADIANA CANARIO DO NASCIMENTO(OAB: 10509/RN) TRANSPORTES GUANABARA LTDA AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122/RN) LUCIANA BATISTA DE MACEDO(OAB: 6972/RN) RÉU ADVOGADO ADVOGADO - MARCIANE DA SILVA MAIA Intimado(s)/Citado(s)