46 resultados encontrados para marciano ribeiro fernandes - data: 23/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2356 69 da CG da Justiça Federal, passo a incluir o presente TÓPICO SÍNTESE: ATENDIMENTO AO COMUNICADO CG Nº 912/07: PROCESSO Nº 1000456-66.2018 Segurado: IRANI FERNANDES SILVA Benefício: Pensão por morte DIB: Desde a data desta sentença RMI: a calcular Data do início do pagamento: data do recebimento para
São Paulo, 22 de janeiro de 2019. APELAÇÃO (198) Nº 5070669-17.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARCIANO RIBEIRO FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Vistos, etc. De início, de se analisar a competência para a análise do feito. Em sua petição inicial, a parte autora requer a concessão do benefício por acidente de trabalho, indeferido em sentenç
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :1501146-72.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDA : Wanda de Carvalho Braga VARA:2ª VARA PROCESSO :1501147-57.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDA : Fernanda Izilda Bueno VARA:3ª VARA PROCESSO :
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2773 Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, em 30 dias, sobretudo sobre a penhora de valores integrais havida nos autos (fls. 63/64). Nada sendo requerido, conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. - ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1902 vontade da Lei é que se respeite o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que preconiza a moradia (compreendendo-se, obviamente, os móveis que a guarnecem), como sendo direito social de todo cidadão. Desta forma, declaro desde já que todos os bens descritos a fls. 21 são impenhoráveis, porque guar
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1966 368.01.2009.004423-0/000000-000 - nº ordem 1094/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BENEDITO APARECIDO COSTA X JOSE AIRTON VIVA E OUTROS - Manifeste-se o exequente, no prazo de três dias, sobre ofício de fls. 41/42 e certidão do oficial de justiça de fls. 43v°. - ADV SONIA MARIA SCHINE
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2743 a exequente sobre os termos da petição de fl. 1478, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1486 Instituto Nacional do Seguro Social - Marcos Antonio Alvarez (médico) - Vistos.Determino ao INSS as providências necessárias no sentido de IMPLANTAR O BENEFÍCIO a que a autarquia previdenciária foi condenada, em favor da PARTE AUTORA SUPRA, no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de aplicação de multa-diár
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2373 do benefício previdenciário ao Autor. Verifico que já houve fixação de multa diária, competindo à parte, se o caso, promover à sua execução, não havendo se falar em desobediência, pois a penalidade pela inércia já foi aplicada. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 279 1002668-78.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002668-78.2019.8.26.0577; Assunto: