Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 231 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS(OAB: 16332/BA) ISAAC CHAVES PINTO(OAB: 159167/RJ) PAULO EMILIO NADIER LISBOA(OAB: 15530/BA) LAIR ANTONIO MILAGRES Manoel Falconery Rios Junior(OAB: 22722/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LAIR ANTONIO MILAGRES Fundamentação "Vistos.1.

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO VALDEIR SOUZA ARAGAO JOSE MARCOS PINTO DA SILVA(OAB: 41390/BA) FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO VALENCA - FCCV HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA(OAB: 50205/BA) MUNICIPIO DE SERRINHA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO VALENCA FCCV 1154 ALVARO HEWERTON DA SILVA LIMA Secretário de Audiência Processo N�

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232/BA) PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DOMENICO RAFAEL CAMERINI(OAB: 65948/RS) MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) Fica V.Sa. notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias,liquidar o julgado, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser ADVOGADO apresentados com discriminação da

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ... Processo Nº AIRR-0001411-77.2013.5.05.0222 Agravante Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.A. - Embasa Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Advogado(a) ÉRICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348BA) Agravado Ailton Cardoso dos Santos Advogado(a) JOSÉ MARCOS REIS DO CARMO(OAB: 13370BA) Plúrima Réu Cohidro Engenharia Ltda. Advogado(a) DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS(OAB

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2167 inércia, será aplicado o art. 11-A da CLT, de acordo com as novas regras da Lei nº 13.467, de 2017. CONCEICAO DO COITE/BA, 22 de novembro de 2021. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0002169-03.2012.5.05.0251 RECLAMANTE GERALDINO PEREIRA ADVOGADO ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA(OAB: 35090/BA) ADVOGADO KATIA SILENE SILVA COUTINHO(OAB

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Revistas Denegadas - Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores dos recorrentes para fins de direito. Processo Nº RR-0117700-17.2008.5.05.0013 Processo Nº RR-01177/2008-013-05-00.8 Recorrente Advogado(a) Procurador(a) Plúrima Réu Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Estado da Bahia BRUNO SAMPAIO PERES FAGUNDES(OAB: 19960BA) Br

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PARCIALMENTE DO RECURSO ORDINÁRIO, NO QUE SE REFERE AO INTERVALO INTRAJORNADA E INTERJORNADA, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, CONHECER DAS DEMAIS MATÉRIAS NELE ENFOCADAS E, NO MÉRITO, NEGARLHES PROVIMENTO. FIXA-SE O CRÉDITO LÍQUIDO DO RECLAMANTE EM R$29.783,00 E O DÉBITO TOTAL DO RECLAMADO EM R$35.246,92, ATUALIZADO ATÉ 01/07/2017, NA FORMA DO CÁLCULO ANEXO. Proces

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 24/04/2017 00:00:00 a 24/04/2017 17:30:27 Processo Nº RecOrd-0000330-35.2015.5.05.0251 Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Recorrente Lucas Guimaraes Porto Sousa Advogado(a) ANA CLAUDIA GUIMARÃES VITARI(OAB: 13646BA) Advogado(a) ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES(OAB: 11672BA) Advogado(a) ÍTALO BRUNO SANTANA S

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000551-18.2015.5.05.0251 Reclamante Luclecia Lima da Silva Advogado(a) IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA) Reclamado Via Uno S.A. Calcados e Acessorios (Massa Falida) Advogado(a) MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) Plúrima Réu Paqueta Calcados S.A. Advogado(a) Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, TEOR É O SEGUINTE: "IMPROCEDENTE

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS(OAB: 26723BA) GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB: 9475BA) ORDEM DA PAUTA: 129 17ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 02/08/2017, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) DÉBORA MACHADO Processo Nº RecOrd-0000676-83.2015.5.05.0251 Relator DÉBORA MARIA LIMA MACHADO Recorrente