Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 19331 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAIEIRAS (ID. e1688ae) RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS JUIZ(A) PROLATOR(A): RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Acórdão Processo Nº ROT-1000969-04.2019.5.02.0211 Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA RECORRENTE WAGNER GONCALVES DE SANT ANNA ADVOGADO MARCIEL MANDRA LIMA(OAB: 164227/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE CAIEIRAS RECOR

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 548 Consignado no v. acórdão que que a definição do índice de /la correção monetária aplicável ao presente feito será definido na fase Assinatura de execução do julgado, não se vislumbra ofensa aos dispositivos SAO PAULO, 18 de Novembro de 2020. legais apontados. DENEGO seguimento. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8929 todas as verbas de natureza salarial que, somadas àquelas já recebidas no curso do contrato, ultrapassarem o limite de isenção Em 28 de Junho de 2018. fiscal. Custas pelo réu, no importe de R$ 110,00, calculadas sobre o valor Juiz(íza) do Trabalho Despacho total da condenação, arbitrado em R$ 5.500,00, Intimem-se as partes. São Joaquim da Barra/SP, 28 de junh

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JORGE LUIZ SOUTO MAIOR JUIZ RELATOR 14369 PROCESSO TRT/15a. No. 0011626-55.2016.5.15.0117 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IPUA RECORRENTE: PATRICIA FERREIRA SACARDO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAO JOAQUIM DA BARRA JLSM/ro Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0011626-55.2016.5.15.0117 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE PATRICIA FERREIRA SACAR

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 16492 Após, tornem-me os autos conclusos para deliberações. Processo Nº HTE-0011111-78.2020.5.15.0117 REQUERENTES FRANCIELI ROMANATO DOS SANTOS ADVOGADO TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS(OAB: 347117-D/SP) ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB: 322796/SP) REQUERENTES MARCIEL MANDRA LIMA ADVOGADO VICTOR DE OLIVEIRA(OAB: 389786/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIEL MANDRA LIMA Intimem

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 41144 ADVOGADO Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região ALLISSON HENRIQUE GUARIZO(OAB: 242725/SP) PARALELO SOS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA MARCIEL MANDRA LIMA(OAB: 164227/SP) JOAO LUIS MARTINS PEREZ RÉU ADVOGADO PERITO Vara do Trabalho de Lins Intimado(s)/Citado(s): - PARALELO SOS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA Destinatário: AO ADVOGADO DAS RECLAMADA

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14358 Acórdão Processo Nº RO-0011626-55.2016.5.15.0117 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE PATRICIA FERREIRA SACARDO ADVOGADO MARCIEL MANDRA LIMA(OAB: 164227/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE IPUA ADVOGADO ELAINE EVANGELISTA(OAB: 224891/SP) RECORRIDO PATRICIA FERREIRA SACARDO ADVOGADO MARCIEL MANDRA LIMA(OAB: 164227/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE IPUA ADVOGADO ELAINE EVANGELISTA

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 18201 Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região-6ª Câmara. Assinatura Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HENRIQUE DAMIANO. Tomaram parte no julgamento: MARIA DE FÁTIMA VIANNA COELHO Relatora Juíza do Trabalho MARIA DE FÁTIMA VIANNA COELHO Juíza Relatora Desembargador do Trabalho HENRIQUE DAMIANO Juiz do Trabalh

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6087 Processo Nº RTOrd-0011576-92.2017.5.15.0117 LAIS FERNANDA DE OLIVEIRA PUGA ADVOGADO MARCIEL MANDRA LIMA(OAB: 164227/SP) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA AUTOR Juiz(íza) do Trabalho Notificação Intimado(s)/Citado(s): - LAIS FERNANDA DE OLIVEIRA PUGA Processo Nº RTOrd-0011575-10.2017.5.15.0117 AUTOR FABIANA DE OLIVEIRA PUGA ADVOGADO MARCIEL MANDRA LIMA(OAB: 164227

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 do Trabalho pela Lei 13.467/2017 (art. 818, § 1º, da CLT), permite, 114 Intimem-se. diante das peculiaridades da causa, a distribuição probatória de acordo com a capacidade de cada parte dela se desincumbir. Essa premissa justifica a atribuição da prova de fato positivo (fiscalização) ao ente público, em detrimento da imposição de prova de fato negativo (não fi