5 resultados encontrados para marcilene sakes da silva rodrigues - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 37689-56.2016.8.09.0175 135 EXECUCAO PENAL JOAO MARQUES SOBRINHO IZABEL RIBEIRO DE OLIVEIRA PEDRO FERREIRA GOMES ADV ACUS : 50046 GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 E 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 32271-73.2006.8.09.0051 ( 200600322712 ) 408 EXECUCAO PENAL ALEXANDRO DA SILVA DANIEL HENRIQUE PESSOA 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ULTOS NO CURSO DESTA EXECUCAO PENAL. CONSIDERANDO QUE O(A) APENAD O(A) ENCONTRA-SE FORAGIDO(A), AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OU EVENTUAL APRESENTACAO ESPONTANEA NO ESTABELECIMENTO PENAL . GOIANIA, DE AGOSTO DE 2018. L EVINE RAJA GABAGLIA ARTIAG A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 129702-74.2016.8.09.0175 AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/20