Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 31 RECORRENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE MARCILIO DA SILVA COSTA ALEXANDRO DA SILVA MACEDO(OAB: 4771/PI) MARCILIO DA SILVA COSTA ALEXANDRO DA SILVA MACEDO(OAB: 4771/PI) THOR PRESTADORA DE SERVICOS E SEGURANCA LTDA. - EPP JULIANA VASSOLER SANTIAGO(OAB: 237577/SP) ELAINE GOTARDI CANDIDO(OAB: 214293/SP) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIV

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001148-04.2017.5.22.0102 AUTOR MARCILIO DA SILVA COSTA ADVOGADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) RÉU INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE RÉU VIG - VIGILANCIA LTDA ADVOGADO FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB: 3129/PI) 587 custas processuais, e deixo de receber o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por deserto.

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA(OAB: 32987/PE) ELCIO SOARES ALVES JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO(OAB: 7918/PI) 47 Teresina, 10 de julho de 2020. ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO ALVES Assessor Intimado(s)/Citado(s): - ELCIO SOARES ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão de Id 553

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 479 constitucional (art. 5º, LXXIV, CF), que impõe a comprovação da insuficiência de recursos, ou seja, a declaração de hipossuficiência prevista na lei em comento possui presunção relativa de veracidade, devendo ser valorada juntamente com os demais documentos SAO RAIMUNDO NONATO, 29 de Agosto de 2018. constantes no autos. Ademais, a súmula já sedimentada de n

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO 598 PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO(OAB: 14229/PI) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO ALVES MACIEL Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato Av. Prof. João Meneses, 592, Centro, SAO RAIMUNDO NONATO PI - CEP: 64770-000 (89) 35821269 - SRN, 5 de Dezembro de 2017. ANTONIA GERLENE MATOS ALVES Notificação Destinatário: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 914 revista. Processo Nº ROT-0001148-04.2017.5.22.0102 Relator BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE MARCILIO DA SILVA COSTA ADVOGADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) RECORRENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE RECORRIDO MARCILIO DA SILVA COSTA ADVOGADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) RECORRIDO VIG - VIGILANCIA LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 público executado. 307 Assinatura Custas pelo devedor de R$ 44,26, dispensadas, na forma do art. SAO RAIMUNDO NONATO, 12 de Setembro de 2018. 789-A, I, da CLT. Transitada em julgado, cumpra-se nos termos estabelecidos na fundamentação supra. THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Intimem-se. SAO RAIMUNDO NONATO, 13 de Setembro de 2018. THIAGO

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 326 Inegável que a função jurídica dos embargos declaratórios é de THIAGO SPODE aperfeiçoamento das decisões judiciais, de modo a afastar vícios Juiz Titular de Vara do Trabalho pautados em omissão, contradição e obscuridade. Inclusive prestando-se também os declaratórios para correção de erros Sentença materiais no julgado (CLT, Art. 897-A c/c Art. 1.022

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 574 ré) não cabível (pedido inexistente na inicial). Notificação Discordando das razões que motivaram a decisão, deveria a embargante ter acionado o órgão com competência revisional, sendo o presente meio (embargos declaratórios) totalmente inapropriado na espécie. Diante do exposto e considerando que a embargante reproduziu esta mesma petição de embargos em

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1649 encargos processuais". PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Constata-se que a parte reclamada alega, mas não demonstra que o custeio das despesas processuais impõe riscos à sanidade financeira da empresa, portanto, o deferimento do benefício da justiça gratuita é medida que não se impõe. PROCESSO: RTOrd 0001148-04.2017.5.22.0102 Indefiro, assim, o requerimento