Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 897 Comprove a reclamada o recolhimento dos honorários do perito médico, conforme determinado em Ata de Audiência. g) FGTS com multa de 40%; Prazo: 10 dias. Notificação h) horas extras com reflexos. Processo Nº RTOrd-0010274-60.2014.5.15.0011 AUTOR MARCILIO FELIX DA SILVA ADVOGADO MARCIO DASCANIO(OAB: 143898/SP) RÉU PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO L

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 4685 diferenças de horas extras, reflexos das horas extras relativas ao SILMARA FERREIRA DE MATOS período de responsabilidade da executada BUCK ENGENHARIA E Diretor de Secretaria COMERCIO LTDA. Pretende, ainda, a reforma com relação à aplicação da multa do art. 523 do CPC e do IPCA-E como índice Processo Nº AP-0010274-60.2014.5.15.0011 Relator REGIANE CECILIA L

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PROGRESSO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO(OAB: 16114/PE) BRENO DE GODOY LEITAO NOVAES FERREIRA(OAB: 32256/PE) JOSE EVERALDO RODRIGUES ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS(OAB: 6592/PB) EMPRESA AUTO VIACA

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PANORAMA - SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS AGRAVADO ADVOGADO 2238 ROGERIO LISBOA SINGH(OAB: 155851/SP) LORE REVESTIMENTO E CONSTRUCAO LTDA - ME PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ANDREI RAIA FER

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Processo Nº AP-0000368-17.2020.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO NA PARAIBA-SINDECON ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) AGRAVANTE UNI�

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17613 mais reclamar a qualquer título. PODER JUDICIÁRIO INADIMPLEMENTO JUSTIÇA DO Multa de 10% em caso de inadimplemento sobre o saldo devedor, incluindo parcela quitada fora do prazo, conforme consta no acordo. O saldo devedor será atualizado com taxa SELIC . INTIMAÇÃO Em caso de execução haverá antecipação das parcelas vincendas, Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 781 INTIMAÇÃO petição de ID. bd5cc65, frise-se, em percentual menor do que o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b18093 apontado no termo de acordo, proceda a parte reclamada a proferido nos autos. retenção de R$ 1.800,00 de cada parcela do acordo, em favor DESPACHO do patrono do reclamante, na forma retratada na petição de ID. Vistos, etc

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2384 BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA, R$4.190,84 (05 52/2009/PRF 3a. R/PGF/AGU-gab, de 18/02/2009, bem como da MESES) - INSS/RECTE; S/JUROS DE MORA); A APURAR CONF. RECOMENDAÇÃO GP-CR Nº 03/2011 de 19/09/2011 do E. TRT. LEI Nº 12.350, DE 20.12.2010 (ART. 44) E IN-RFB Nº 1500/2014 E 1558/2015. Intime-se o exequente. Autorizo a reclamada a reter do crédito do rec

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA GRAFICA SANTA MARTA LTDA GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397/PB) MARCELO DE SOUZA TARGINO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) GRAFICA SANTA MARTA LTDA GETULIO BUSTOR

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ESE, A NULIDADE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA RE COM TERCEIROS S EM O DIREITO DE PREFERENCIA E INDENIZACAO POR BENFEITORIAS. APOS ATOS PROCESSUAIS, SEM ACORDO EM AUDIENCIAS PARA ESSE FIM, A AUTOR A OFERTOU A REQUERIDA, O VALOR DE R$ 50.000,00 PARA ENCERRAR A DE MANDA, QUE FICOU SEM RESPOSTA. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A REQUERENTE SE UTILIZOU DE ACAO CAUTELAR