Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 3690 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Fundamentação 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O DESPACHO documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Proce

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1368 - RENNALY CAROLINE FRAZAO BEZERRA GARANHUNS-PE, 6 de Novembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Vistos. Pague-se a quem de direito, com as cau

Judiciário ● 15/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2249/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1595 Despacho de fevereiro de 2012, sendo uma única Certidão por processo, relacionando todos os credores e respectivos valores (trabalhador, advogado, perito, contribuição previdenciária, emolumentos, etc.) e devedores. GARANHUNS, 14 de Junho de 2017 Processo Nº RTSum-0000427-62.2016.5.06.0351 AUTOR JUSCELINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO CHRISTOPHER CAMELO DIAS(OAB: 2351

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 ADVOGADO de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 948 GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - A

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 250 arrendatária Dairy Partners Américas Nordeste (DPA)". Ao final, artigo 267 CPC, o que determina a denegação do mandamus, na pede a concessão da segurança em definitivo, e ainda, os forma de Lei n.º 12.016/09, art. 6º, § 5º, a saber: benefícios da justiça gratuita. (Id. num. ce963e6). Observa-se, no entanto, que o presente mandamus encontra óbice ao seu re

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 E, no caso em apreciação, embora se compreenda a provável 173 teor desta decisão. motivação da autoridade apontada como coatora - dificuldade de aceitação do encargo por especialista quando não garantida sua Dione Nunes Furtado da Silva remuneração -, não há como negar a ocorrência da fumaça do bom direito, em conformidade com a OJ SDI-2 n.º 98 do Colendo TS

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 130 Além de regularizar a sua representação, deve o impetrante, em igual prazo, informar se tem interesse na continuidade do presente PROC. N.º TRT - 0000021-27.2016.5.06.0000 (MS) feito, pois, consoante asseverado na inicial, a antecipação de tutela Relator :DES. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE postulada - indeferida nos autos do processo originário, e, ainda, em Impetr

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 164 As alegações de inexistência de sucessão empresarial constituem, Maria do Carmo Varejão Richlin, e do Excelentíssimo Procurador- precisamente, o mérito da defesa da agravante na reclamação Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região,Dr. trabalhista cujo andamento processual respaldou esta ação José Laízio Pinto Júnior, resolveu o Tribu

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região denominam "institutos bifrontes", ou seja, apesar de se tratar de 3692 Notifiquem-se o reclamante e a 2ª reclamada. normas processuais, possuem inegáveis efeitos de direito material, ensejando, por exemplo, direito subjetivo a eventuais honorários E para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada na forma sucumbenciais. da lei. No mesmo sentido decidiu o STJ ao

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001/2017.CPL PROCESSO Nº 1001/2017.CPL Objeto: Prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionadores tipo SLIPT no prédio sede da SDEC. Recebimento de Propostas até: 11.11.201