Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 119627012 89240293 87816273 95919423 141539933 93959223 90312463 130342933 126032053 129112932 123742782 118250493 131058793 52069583 123754403 128769833 122852013 136038162 116259103 126030983 120689043 36431861 109797553 124542112 126435732 140781821 128628503 119469513 116852292 126674732 85887333 127119332 132816132 121727062 111590273 87657863 116962183 126961673 118353943 123864883 140876541 111891313 113149453 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 011/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1435220-7, Marcilaine Aparecida de Paula Silva, ATBI A, Nº de Admissão 1, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1400485-7, Adriana Aparecida de Oliveira Goulart, ASBD I A, Nº de Admissão 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1400485-7, Adriana Aparecida de Oliveira Goulart, ASBD I A, Nº de Admissão 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 3 NOGUEIRA -Masp 1320854-1, PEB/PEB; ELVIRA ALAIZA NEVES FERREIRA -Masp 1153889-9, PEB/PEB; FILIPI HENRIQUE BRANDAO DAVID -Masp 1384262-0, PEB/PEB; MARLI DE ALMEIDA -Masp 1299916-5, PEB/PEB; SANDRA MARA IZIDORO RIBEIRO -Masp 0843431-8, PEB/PEB. - SRE DE UBERABA: ILDA ROBERTO BARBOSA -Masp 1271075-2, PEB/ PROFESSOR(ITAPAGIPE). - SRE DE VARGINHA: MARLI CHAVES MORAIS DA SILVA -Masp 0821312-6, PEB/ PEB; ROSIANE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055609 Rosemberg Martinho Silva – ASP – 1 - Barbacena - 61 - 15/04/2020 A 14/06/2020 - 158.I, 09059130 Elza Camilo Silva – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 06/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 11015054 Kelson Roosevelt Simoes – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 14 - 30/03/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 11261591 Roberta Goncalves de Franca – ASP – 2 - Para de Minas - 21 - 29/04/2020 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055609 Rosemberg Martinho Silva – ASP – 1 - Barbacena - 61 - 15/04/2020 A 14/06/2020 - 158.I, 09059130 Elza Camilo Silva – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 06/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 11015054 Kelson Roosevelt Simoes – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 14 - 30/03/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 11261591 Roberta Goncalves de Franca – ASP – 2 - Para de Minas - 21 - 29/04/2020 A 1