Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4860 de Processo Penal, devendo a ação prosseguir em seus ulteriores termos. Observado o Comunicado CG nº 284/2020 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, possível a realização de audiência a ser designada oportunamente, através do meio virtual, utilizando-se da ferramenta Microso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 320 a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos. Int. e prov. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 316565/SP), ROBERTO SEIXAS PONTES (OAB 59481/SP), LEONARDO AFONSO

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualização monetária ora pleiteada, o Eg. Supremo Tribunal Federal, em sessão do Pleno, realizada em 31.08.2000, ao apreciar o RE n. 226.885-7/RS, seguindo o voto condutor do Relator Min. MOREIRA ALVES, firmou entendimento que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possui natureza institucional, e não contratual, devendo a matéria relativa à correção monetária ficar adstrita ao disposto em leis específicas. Ou seja, ao contrário do que sucede com as cadernetas de poupança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 188 Processo 0053368-75.2011.8.26.0506 (2470/2011) - Monitória - Prestação de Serviços - Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - Telma Cristina Japur - Vistos. Diante do pedido de desistência da ação formulado no acordo homologado nos autos 0023028-51.2011.8.26.0506, homologo a desistência do recur

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA - CONDEPE/FIDEM Portaria nº 006/2021 DE 14.05.2021. Sheilla Pincovsky. Diretora Presidente. AGÊNCIA - CONDEPE/FIDEM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN ERRATA Errata da Portaria DP Nº 1893/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 78 no dia 24/04/2021. Retifica: ONDE SE LÊ: “(...) ambas no dia 25/04/2019, sendo uma, as CIRETRANs

Poder Executivo ● 24/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 033/2019 - Recife, 23 de Abril de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrat