Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 528 de direitos de prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, que entendo serem suficientes à repreensão dos delitos, devendo as condições e o local serem definidos pela Vara de Execuções de Penas Alternativas. Concedo ao réu, ainda, o direito de recorrer em liberdade, para ser coerente com os regimes de cumprimento de pena estabelecidos, não exis

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2718 RECLAMANTE : A.C.C.C. RECLAMADO : F.E.S.C. VARA: CEJUSC - Unifor DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 08:00 horas PROCESSO : 0001341-84.2021.8.06.0001 CLASSE : Reclamação Pré-processual RECLAMANTE : F.D.A.C. RECLAMADA : A.M.L.A. VARA: CEJUSC - Unifor DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 08:00 horas PROCESSO : CLASSE : RECLAMANTE : RECLAMADO : VARA: CEJUSC DISTRIBUIÇÃO 0001342-69.2

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2721 : Sorteio - 16:06 horas PROCESSO : 0271848-86.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Veridiano Albano da Silva ADVOGADO : 33279/SC - Cezar Augusto dos Santos REQUERIDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA: 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:06 horas PROCESSO : 0271782-09.2021.8.06.0001 CLASSE : Busca

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2605 AUTUADO: Francisco Claudiano Lima Andrade VARA: 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 08:59 horas CÍVEIS PROCESSO: 0229563-78.2021.8.06.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial REQUERENTE: Ipade - Instituto para O Desenvolvimento da Educação Ltda - Faculdade Christus ADVOGADO: 29323/CE - Carísia Sancho Teixeira REQUERIDA: Ana Angélica Marinho Bezerra B

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 572 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2022 ADV: FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 7030/CE) - Processo 0114137-57.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Michael Cordeiro da Silva e outros - Considerando que decorrido o prazo para que o réu Michael Cordeiro da Silva efetuasse voluntariamente o pagamento da multa, e n

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3405 - INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA INTIMAÇÃO CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, ID cd01637. Prazo: 5 dias. Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, ID cd01637. Prazo: 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrut

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 587 ADVOGADO : 32498/CE - Germano da Rocha Siqueira VARA: Plantão Judiciário Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 00:00 horas PROCESSO : 0229118-60.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: Plantão Judiciário Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 00:00 horas Quantidade de processos: 505 EDITAL DE VISTORIA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 02/0

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 143 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0174918-79.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Jose Valcila Alves Ribeiro - Apelante: Jose Leonardo Sales de Freitas - Apelante: Marlucia Pires de Oliveira - Apelante: Antônia Regia Dantas Pereira - Apelante: Evangelista Sales de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, declaro extint

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 19 Oliveira Barbosa (OAB: 20148/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao H. C. nº 0630396-39.2018.8.06.0000. 0070010-05.2015.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante:

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2607 692 Rubens Monteiro Mesquita, com fulcro no art. 386, incisos I e VII do CPP do crime descrito no artigo 180 e do crime descrito no artigo e 329, ambos do Código Penal. Por outra via, CONDENO-O nas sanções previstas no art. 14 da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento). JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/202