1.946 resultados encontrados para marcio almeida andrade - data: 23/11/2024
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PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRÉ-QUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, inocorrentes na espécie. 2. Ainda qu
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1759 BENEDETTI (OAB 66810/SP), SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA (OAB 80955/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP) Processo 0006829-07.2015.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1019425-05.2014.8.26.0002 - 8ª
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 34ª Vara do Trabalho de Salvador : 3 3 RECLAMANTE - NEILIANE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO - JOSE ELIO VENTURA DA SILVA (OAB/AL 8794) CumSen 0000445-XX.2021.5.05.0035 RECLAMADO - PCI - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA 35ª Vara do Trabalho de Salvador IMOBILIARIA LTDA EXEQUENTE - SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ADVOGADO - MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (OAB/BA ETCiv 0000395-XX.20
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ATOrd 0000366-XX.2022.5.05.0371 ATOrd 0000381-XX.2022.5.05.0491 Vara do Trabalho de Paulo Afonso 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus RECLAMANTE - EDNALDO PEREIRA LEITE DA SILVA RECLAMANTE - JAIME SANTOS NEVES ADVOGADO - RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 16213) 38319) RECLAMADO - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. RECLAMADO -
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 2157 PODER JUDICIÁRIO GUILHERME VIEIRA NORA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000187-52.2022.5.05.0493 RECLAMANTE SAMUEL GOMES DE ARAUJO NETO ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES CAETANO(OAB: 33761/GO) RECLAMADO VIA S.A. ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB: 62915/BA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cc40b0 proferido nos auto
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 EMBARGADO 2158 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): Servidor - CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000395-39.2022.5.05.0492 Fica V.Sa. intimada para contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como regularizarem a representação Processo Nº ExCCJ-0000302-73.202
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2371 ADV: ISABEL CRISTINA ARRIEL DE QUEIROZ (OAB 175634/SP), LUCIA HELENA PINTO TARIFA (OAB 54406/SP), HOMERO BELLINI JUNIOR (OAB 24304/RS) Processo 0830005-52.1994.8.26.0011 (processo principal 0452633-03.1994.8.26) (011.94.452633-9/00001) - Execução de Título Judicial - Odette Freire Rosas - Carlos Antonio Savoy de Brito
Vara..... : 10F SAO PAULO - SP Agrte.... : EXTERNATO OFELIA FONSECA S/C LTDA Advogado : MARCIO ALMEIDA ANDRADE Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0028046-62.2009.403.0000 Classe .. : 381288 AI - SP Origem... : 2003.61.82.025767-0 Vara..... : 10F SAO PAULO - SP Agrte.... : ITAESBRA IND/ MECANICA LTDA Advogado : WALTER CARVALHO DE BRITTO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACION
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LEQUIP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ADV/PROC: SP076777 - MARCIO ALMEIDA ANDRADE IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM BARUERI SP VARA : 1 PROCESSO : 0002474-71.2014.403.6130 PROT: 29/05/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIAO MADER - CENTRO DE REABILITACAO ESPECIAL E OUTRO VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos___
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 2788 223.01.2009.010601-2/000000-000 - nº ordem 2497/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ENGEPART ENGENHARIA LTDA X LITOROIL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA ME - ++(Recolher verba para cumprimento de diligência por oficial de justiça, por guia própria, à razão de R$ 12,12 por diligência requerida, conf