60 resultados encontrados para marcio anderson costa - data: 31/01/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NR. PROTOCOLO : 128198-60.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAGNA BERNARDES FERREIRA DA SILVA ACUSADO : LUIZ CARLOS ARRUDA DA SILVA ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : AUTOS: 201301281985 ACUSADO: WEVERTON EDMAR GOMES DE OLIVEIRA CON SIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FL. 124, COMUNIQUE-SE A VITIMA DA SENT ENCA DE FLS. 114/118, NO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ABILIO ALVES DA SA TELES : EDUARDO JUNIO CORREA DE OLIVEIRA FABIO JULIO DE BRITO ADV ACUS : 30322 GO - ANA PAULA DE SOUZA RAMOS STEINBRUCH 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO DESPACHO : PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DO ACUSADO PAULO RICARDO CORREIA DE OLIVEIRA, DOUTORA ANA PAULA DE SOUZA RAMOS SETEINBRUCH,PA RA NO PRAZO LEGAL, J
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MARCILENE MESSIAS DA SILVA ADV REQTE : 26005 GO - ANTONIO DOMICIO ALVES PEREIRA DESPACHO : 24.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURíDICOS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, E CONSIDERANDO O BE M LANçADO PARECER MINISTERIAL, DENEGO O PETITUM DE OUTORGA DE LIB ERDADE PROVISóRIA VINCULAD
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 887 Tetometal Construções Ltda - Vistos. Para realização do ato deprecado, designo audiência, na modalidade VIRTUAL, para o dia 11 novembro de 2021, às 15:00 horas, devendo o advogado do autor informar ou intimar a testemunha arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimaç�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 TERMOS DO ARTIGO 44 DO CóDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO A SEREM DESIGNADAS EM AUDIêNCIA ADMONITóRIA NESTE SENTIDO, EIS A JURISPRUDêNCIA GOIANA: 2A CAMARA CRIMINAL FONTE: DJ 1185 DE 14/11/2012 ACÓRDÃO: 06/09/2012 PROCESSO: 201094507440 COMARCA: IPAMERI APELAÇÃO CRIMINAL CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS SENTEN
126 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 Passagem Eunice Weaver nº. 009 - sala 12, Bairro da Sacramento, Belém/PA, CEP: 66.083-290 neste ato representado pelo Sr. FERNANDO AUGUSTO LEITE DA SILVA, Brasileiro, Casado, RG nº 2332612 - PC/PA, CPF nº 263.895.172-20. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de conclusão de obra da 1ª etapa de conservação, restauração e adaptação do palacete Barbosa de lima, no município de Curuçá/PA, conforme condições e especificações conditas no
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627 Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021 QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). PERÍODO EXECUÇÃO 1º TERMO ADITIVO: 22/03/2021 A 31/12/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DESTE TERMO ADITIVO ESTÃO PROGRAMADAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 10.3010030.2036–MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; 10.301.0030.2037–MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS; 10.301.0200.2039–MANUTENÇÃO DO P
diário oficial Nº 34.602 111 Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2020.150701, referente a TP nº 002/2020 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA. Contratado: R C cavalcante eireli CNPJ 08.307.534/0001-77. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo do valor do contrato de R$: 124.612,52(cento e vinte e quatro mil
104 diário oficial Nº 34.746 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA / PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PE SRP 005/2021-PMC SRP A Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO PRESENCIAL Nº PE SRP 005/2021PMC SRP - Processo Administrativo nº 0609-01/2021 -PMC, cujo registro de preços Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Recarga de GÁS BUTANO DE 13 KG,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1111 Processo 0002055-02.2020.8.26.0299 (processo principal 1002909-13.2019.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Celso Francisco Melchior - - Adilson Fernandes da Costa - - Sonia Regina Fernandes da Costa - Vistos. Intime-se a executada para que, no prazo de 90 (noventa) dias, com