Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 - LUCIENE ALVES DOS SANTOS - SUPERCREDTOTAL CADASTROS E COBRANCAS LTDA ME 1132 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Sexta Turma, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, EMENTA:

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 563 impugnação à liquidação nos autos, onde se apresenta como credor MARCIO ANDRADE SILVA. O credor intimado apresenta contestação, lançada em campo DESPACHO próprio. Não há requerimento para produção de provas em audiência. Conheço da medida, considerada a tempestividade das peças processuais e a habi

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 8462 ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0010586-81.2018.5.03.0091 AUTOR CLEIDENEDE DE JESUS SANTOS ADVOGADO DANILO FELICIO GONÇALVES FERREIRA(OAB: 108729/MG) RÉU RESTAURANTE FATTO A MANO LTDA ADVOGADO FREDERICO MACHADO DRUMOND(OAB: 118523/MG) Fundamentação DESPACHO Intimado

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7746 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Nada a deferir relativamente ao pedido id c6a7cff, uma vez que a Intime-se a UNIÃO - PROCURADORIA FEDERAL/MG para aos fins presente execução tem curso regular no procedimento de unificação do disposto no

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 56121 RÉU PREMOLDADOS VICTORIA INDÚSTTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA-ME BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO(OAB: 84400/MG) PREVICT EIRELI - EPP MARIANA DE AGUIAR SIMOES(OAB: 131881/MG) CLAUDIO RENATO LAGES DE OLIVEIRA MARCO ANTONIO RODRIGUES SILVERIO ALINE CRISTINA SILVA FERNANDES Intime-se a reclamante para ter vista dos Embargos de Declaração opostos pela recla

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13 No entanto, no caso, a turma julgadora concluiu que o reclamante estando regular a representação processual. exercia função de confiança (art. 224, §2º, da CLT) e, ainda assim, PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS reconheceu que ele tinha direito à jornada de seis horas, com base REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / em norma interna mais benéfica, que a

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RITA PRADO DE JESUS PEREIRA MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO(OAB: 43569/BA) JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS. ITANA FREITAS SANTOS(OAB: 24162/BA) 564 MARCIO ANDRADE SILVA propôs Reclamação Trabalhista em face de CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MON

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 DJ/03/2016 e sendo a seguinte matéria "BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR. A definição do sábado como dia de repouso semanal remunerado, por norma coletiva da categoria dos bancários, mesmo que apenas para fins de reflexos das horas extras habituais, acarreta alteração no divisor utilizado para cálculo das horas extraordinárias, nos termos da Súmula n. 124 deste Tribuna

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2557 TEL.: (31) 35415035 - EMAIL: [email protected] ALFREDO MASSI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-0010040-65.2014.5.03.0091 AUTOR SIRLENE DAS GRACAS SILVA ADVOGADO SAMMER JOSÉ BRANT POTIGUARA(OAB: 56969-A/MG) RÉU MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) ADVOGADO João Napoleão Lacer

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 9681 ADVOGADO THAISA MARA DE SOUZA(OAB: 129975/MG) MAURO CESAR SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ExProvAS-0011319-81.2017.5.03.0091 EXEQUENTE ANTONIO MARCIO ANDRADE SILVA ADVOGADO samuel rocha marques(OAB: 128375/MG) EXECUTADO VALE S.A. ADVOGADO RAFAELLA CRUZ MACHADO DE CASTRO FIORASO RESENDE(OAB: 101015/MG) ADVOGADO michel pires pimenta cout