Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR(OAB: 102977/MG) PAULO HENRIQUE VILLAS DE OLIVEIRA(OAB: 104789/MG) MARCIO ANDRADE SILVA ALCIDES DE OLIVEIRA MATIAS(OAB: 61529/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ANDRADE SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 119b4c9 proferida nos autos. 254 Pu

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOAO LUIZ ALVES PINTO(OAB: 354109/SP) ALPHA SENSORES AUTOMOTIVOS LTDA - EPP CUSTODIO MARIANTE DA SILVA FILHO(OAB: 199619/SP) JURGEN WILHELM OSTERMANN THEREZA SONESSE JUNQUEIRA Intimado(s)/Citado(s): - ROSELI NANI CARDOSO BUENO 24065 CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000557-92.2017.5.02.0

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 565 DE INCOMPETÊNCIA APRESENTADA, para, atendendo ao que a reclamada conhecia a origem do autor, tendo praticado pedido da excipiente, determinar a remessa dos autos para a Vara contratação de trabalhador em outra parte do país, em recrutamento do Trabalho de Altamira-Pa, conforme fundamentação acima. de pessoal. Intimem-se. Da análise da prova documental produzida,

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO DANILO MALTEZ BAHIA LOPES(OAB: 28213/BA) MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS Fica V. Sa. notificada de que, para fins de adequação da pauta, 680 Fica notificado para comparecer à audiência INICIAL designada para o dia 17/03/

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 01075 Ap 2287776 0000549-34.2018.4.03.9999 SP 10003160620168260076 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARCIO ANDRADE SILVA ADV : SP238722 TATIANA DE SOUZA BORGES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01076 ApReeNec 2287782 0000555-41.2018.4.03.9999 SP 10003416320168260417 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : AMARILDO FERREIRA ADV REMTE : SP126194 SUZANA MIRAND

Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10059968420168260362 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ALICE ANTUNES BEZERRA ADV : SP273986 AYRES ANTUNES BEZERRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00694 Ap 2299470 0009808-53.2018.4.03.9999 SP 00041166420148260097 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : IVONETE DE FATIMA RAMOS ADV : SP135924 ELIANE REGINA MARTINS FERRARI Anotações : JUST.GRAT. 00695 Ap 2287776 0000549-34.2018.4.0

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 01075 Ap 2287776 0000549-34.2018.4.03.9999 SP 10003160620168260076 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARCIO ANDRADE SILVA ADV : SP238722 TATIANA DE SOUZA BORGES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01076 ApReeNec 2287782 0000555-41.2018.4.03.9999 SP 10003416320168260417 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : AMARILDO FERREIRA ADV REMTE : SP126194 SUZANA MIRAND

Publicações Judiciais II ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARCIO ANDRADE SILVA ADV : SP238722 TATIANA DE SOUZA BORGES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0696 ApReeNec-SP 2289068 0001734-10.2018.4.03.9999 1300000273 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GILBERTO SANTOS ADV : SP280694A JOÃO JORGE FADEL FILHO REMTE :

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 5233 dispensa arbitrária está posta em nossa legislação e deve ser No que tange a indenização prevista no artigo 389 e 404 do Código respeitada. Ademais, o TST editou a Súmula 443, no seguinte Civil, o pedido também não pode prosperar pelos mesmos motivos sentido: acima expostos, ressalvando que a reclamante não pode transferir "DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESU

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 5065 líquidos dos Exequentes e honorários advocatícios. líquidos dos Exequentes e honorários advocatícios. Assim, autorizo o MM. Juiz da execução a liberar os saldos das Assim, autorizo o MM. Juiz da execução a liberar os saldos das contas judiciais constantes dos ofícios, para a quitação dos contas judiciais constantes dos ofícios, para a quitação dos va