Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 RECORRIDO declaratórios opostos pelo reclamado." Acórdão Processo Nº RO-0000476-38.2016.5.05.0026 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE CLAUDIA CRUZ DE MOURA ADVOGADO ADRIANO FERREIRA DAS DORES(OAB: 29220/BA) RECORRIDO LUIZ SERGIO ALMEIDA SACRAMENTO ADVOGADO EDMARIO MAIA BITTENCOURT(OAB: 7398/BA) ADVOGADO ADVOGADO 129 MARCIO ANTONIO ALMEIDA SANTOS ADILSON AFONSO DE CASTRO JUN

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 709 EM FACE DO MUNICÍPIO ESTREITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELO RECLAMANTE, DE R$ 179,87, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO DE R$ Intimação 8.993,88, PORÉM DISPENSADAS (ARTIGO 790-A, DA CLT). TENDO EM VISTA A ANTECIPAÇÃO DO JULGAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES. NADA MAIS MAURÍLIO RICARDO NÉRIS Processo Nº RTSum-0016732-14.2015.5.16.0017 AUTOR MARILANGE

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 339 art. 475-J do CPC, c/c art. 769 da CLT, sob pena de penhora. determinado automóvel registrado em nome do executado, MAURÍLIO RICARDO NÉRIS Juiz do Trabalho impedindo sua transferência, licenciamento ou circulação. O poder constritivo de desta ferramenta é de tal monta que se assemelha para todos os fins ao ato de apreensão judicial, este Eu, Carlos César Silva

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 1761 Trabalho. Estreito, MA, 29/10/2015. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Laila Laura de Freitas Peres Técnica Judiciária R. H. Ficam as partes indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificadas Recebo o RO interposto pelo reclamante. para tomarem ciência que foi realizado o levantamento das Notifique-se o reclamado para apresentar, querendo, no prazo legal, restrições existente

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Intimado(s)/Citado(s): 471 Intimado(s)/Citado(s): - C. B. ENGENHARIA LTDA - EPP - EDILSON DOS REIS RODRIGUES - Jose Guimaraes de Aquino - MARCIO ANTONIO ALMEIDA LOBO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Estreito PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0016688-29.2014.5.16.0017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AUTOR: EDILSON DOS REIS RODRIG

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 686 foi de 0,5% ao mês, percentual este que ao final de 12 meses habilitado, ajuizou EMBARGOS DE TERCEIROS em desfavor do perfazer exatamente a taxa de 6% ao ano, estando, portanto, em embargado, JOSE GUIMARAES DE AQUINO, visando a retirada estrita observância ao artigo 1ºF da Lei nº 9.494/97. de constrição imposta nos autos da RT 39/2010 sobre veículo que Ante o

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 - MAURICIO DE SOUZA MUSTAFA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº RO-0000529-97.2016.5.05.0194 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE VICENTE ALVES PELLEGRINI ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS MENEZES(OAB: 36162/BA) RECORRIDO KI FRANGO COMERCIO DE FRANGOS RACOES E PRODUTOS VETERINARIO LTDA ADVOGADO SAULO JOSE BORGES DUARTE(OAB: 11774/BA) I

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE JESUS LOIOLA ARAUJO - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A PODER JUDICIÁRIO seu(ua) patrono(a), notificado(a) para tomar ciência da decisão a seguir, cujo inteiro teor é o seguinte: "Vistos etc., JUSTIÇA DO TRABALHO Cuida-se de embargos declaratórios de decisão monocrática (Id. Visto etc. 574bde7) em Mandado de Segurança com pedido de lim

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região No entanto, não há como se acolher a argumentação considerando 361 Processo Judicial eletrônico - PJe que seu exame demandaria a análise do próprio estatuto dos servidores públicos do município (Art. 230, § 1 e incisos), PROCESSO PJe:0000385-61.2016.5.07.0035 extrapolando a competência desta especializada, restrita às CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 15 é de ilegitimidade processual, descaracterizando, desta feita o fumus boni juris. PROCESSO: 0080232-23.2016.5.07.0000 Igualmente não perfaz configurado o periculum in mora, CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120) considerando-se que não há provas nos autos de que o ato judicial, consistente na determinação do pagamento dos salários (fevereiro, IMPETRANTE: MARCIO ANTO